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TRE derruba cassação de mais cinco vereadores de São Paulo

da Reportagem Local
Mais cinco vereadores tiveram a cassação dos mandatos derrubada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.
Com a decisão em favor de Domingos Odone Dissei (DEM), Wadih Mutran (PP), Arselino Roque Tatto (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT) e Marcus Vinicius de Almeida Ferreira, o Quito Formiga (PR), já são 14 vereadores cassados que conseguiram derrubar a decisão da primeira instância.
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Além dos vereadores, o prefeito Gilberto Kassab (DEM), a vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), também foram cassados pelos mesmos motivos.
Para o TRE, as doações feitas pela AIB (Associação Imobiliária Brasileira) são legais. Eles dizem que não foi possível estabelecer uma relação entre a AIB e o Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário) por falta de provas.
Em março, decisão do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, considerou ilegal as doações do AIB porque a Lei Eleitoral proíbe candidatos e partidos de receberem dinheiro de sindicatos.
A Justiça também cassou o mandato do presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), pelo mesmo motivo.
Segundo o juiz, Kassab e Alda receberam R$ 10 milhões em doações irregulares. O valor representa 33,5% do total declarado na prestação de contas do prefeito --cerca de R$ 29,8 milhões.
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PF prende ex-secretário do Meio Ambiente de MT e mais 59 por fraudes

da Reportagem Local
da Agência Folha
Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta sexta-feira já prendeu 60 pessoas suspeitas de aprovar licenciamentos e planos de manejo florestal fraudulentos usados para legalizar madeira extraída ilegalmente, especialmente de terras públicas e indígenas, assentamentos e unidades de conservação em Mato Grosso.
Entre os presos estão Luis Henrique Daldegan, ex-secretário estadual do Meio Ambiente; Janete Riva, mulher do presidente da Assembleia Legislativa de MT, José Riva (PP); e Rodrigo Spinelli, filho do ex-conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Ubiratan Spinelli; além de madeireiros, fazendeiros, engenheiros florestais e servidores públicos da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso) e de outros órgãos.
Ubiratan prestou depoimento, mas não foi preso.
A PF cumpre ao menos 91 mandados de prisão preventiva em municípios de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo.
Segundo a PF, os servidores presos são suspeitos de aprovar licenciamentos e planos de manejo florestal fraudulentos usados para legalizar madeira extraída ilegalmente, especialmente de terras públicas e indígenas, assentamentos e unidades de conservação em MT.
O valor estimado dos danos ambientais causados pelos investigados chega a cerca de R$ 900 milhões, segundo a PF.
A operação --chamada Jurupari, referência a uma lenda tupi que fala de uma entidade enviada pelo Sol para reformar a Terra, segundo a PF--, é resultado de cerca de dois anos de investigações.
Os suspeitos podem ser indiciados por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, furto, grilagem de terras, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informática e diversos crimes ambientais, de acordo com a PF.
A Justiça Federal em Mato Grosso também decretou o sequestro e indisponibilidade dos bens dos envolvidos e o afastamento de todos os servidores indiciados.
Segundo a PF, as investigações mostram que os servidores possuem movimentações financeiras superiores aos rendimentos de funcionários públicos.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos presos.
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Mulher presa figurava como ‘isca’

Da Reportagem

O papel de Karen Souza Almeida, uma das presas, no esquema do bando que assaltava empresas no Distrito Industrial era importante. As investigações apontam que ela era usada como “isca” para atrair os vigilantes no meio da noite ou madrugada. Ela se aproximava dos vigias para pedir alguma informação. Assim que a vítima se aproximava, os integrantes do bando chegavam junto para detê-la. 

“Com o vigia detido, os ladrões encontravam o caminho livre para poder invadir a empresa e ter acesso aos cofres e, também roubar os produtos de informáticas”, explicou o chefe de operações, policial civil Wlademire Lima Barros. 

Segundo ele, em muitos casos, o vigia não admite que havia sido enganado por uma mulher. Com isso, a informação não aparece no boletim de ocorrência, dificultando as investigações. O chefe de operações lembrou que são vários casos de assaltos semelhantes em que os bandidos usam um Renault branco, mas nem sempre aparece a mulher pedindo informações. 

Wlademire lembrou que o uso de mulheres como “iscas” pelos bandidos não é novidade. É utilizada principalmente por quadrilhas que roubam carretas e caminhões nas estradas. “As mulheres pedem carona e o motorista para. Nisso, aparecem os ladrões armados”, frisou. (AR)
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Senado aprova projeto que reajusta salários de servidores da Câmara

da Agência Senado
da Reportagem Local
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira o projeto que reajusta os salários de servidores da Câmara dos Deputados e promove ajustes no plano de carreira dos funcionários.
O projeto não menciona os percentuais de aumento, mas apresenta a tabela dos vencimentos dos CNEs (Cargos de Natureza Especial) --o menor será de R$ 2.603 e o mais elevado, de R$ 12 mil. Os ocupantes de CNEs são comissionados, ou seja, são contratados por indicação dos parlamentares.
O relator do projeto, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), argumenta, em seu voto favorável ao projeto, que, desde 2006, os servidores da Câmara não têm aumento salarial. Nesse período, o Congresso aprovou 56 planos de reajustes de servidores da União.
Perillo disse ainda que hoje há "uma real e significativa discrepância" entre os salários dos servidores da Câmara e a das carreiras típicas de Estado dos outros Poderes.
Segundo ele, a remuneração inicial da carreira de nível superior da Câmara, por exemplo, está defasada em 32% em relação à remuneração inicial das carreiras do Executivo e do TCU (Tribunal de Contas da União).
O senador acrescentou que o orçamento deste ano da Câmara prevê verbas para o aumento. O projeto será enviado à sanção do presidente da República.
Após a votação, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Gim Argello (PTB-DF) pediram a aprovação também de um plano de carreira para os servidores do Senado.
O primeiro secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), no entanto, explicou que não há consenso entre os senadores sobre o assunto.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por sua vez, criticou a iniciativa de se votar, neste momento, o plano de carreira para os servidores do Senado, que, segundo ele, significaria um reajuste acima do razoável.
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Adolescente fica 15 dias presa em colônia penal

Uma adolescente de 17 anos ficou presa por 15 dias na Colônia Penal Feminina do Recife, localizada no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife. Ela mora em Maceió, foi presa no dia 4 de maio em Tamandaré, no Litoral Sul do estado, e só foi encontrada porque uma amiga avisou à mãe dela.

Jovem foi transferida ontem para a área do berçário da Colônia Penal Feminina do Recife. Foto: Cecília de Sá Pereira/Aqui PE/D.A Press
 A mãe, de nome preservado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, chegou ao estado e conseguiu um alvará de soltura, ontem, após apresentar a certidão de nascimento ao juiz de Tamandaré, Fábio Melo de Onofre Araújo. O erro aconteceu, segundo explicou a delegada Edva Magalhães, titular daquela cidade, porque a menina foi detida em flagrante por tráfico de entorpecentes, não tinha documentos e não revelou ser menor. 

O fato gerou uma saia justa para o superintendente de Segurança Penitenciária de Pernambuco, Isaac Wanderley, que precisou dar explicações à imprensa, mas sem saber exatamente o porquê de a menina ter sido presa, ao invés de ter sido levada para uma das unidades da Funase do estado - espaço dedicado aos adolescentes infratores. Até as 18h, aproximadamente, Isaac Wanderley não tinha recebido uma resposta oficial da Polícia Civil sobre o caso. O diretor geral de operação da Polícia Civil, Osvaldo Morais, não tinha conhecimento do assunto. 

"O que temos aqui é o auto de prisão em flagrante. Quando ela foi ouvida pela Delegacia de Tamandaré, disse que era natural de Maceió, deu o nome dos pais e a idade (15.10.1989). Quando as pessoas chegam ao presídio, chegam com um mandado de recolhimento e uma cópia da prisão em flagrante. Mas assim que soubemos da falha, mandamos levá-la para para o berçário da unidade", afirmou o coronel, referindo-se ao espaço onde as mães cuidam de seus bebês na colônia. 

Segundo a assessoria da Polícia Civil, a delegada Edva Magalhães agiu conforme a lei. A menina foi detida em flagrante num grupo com mais seis pessoas, em Tamandaré, mas estava sem qualquer documento. "Os policiais fizeram buscas na casa onde eles estavam, mas não encontraram os documentos dela. Quando isso acontece, o procedimento é fazer a identificação criminal no Instituto Tavares Buril, com captação de digitais e retirada de fotos. Como não existe um sistema interligado no Brasil, as digitais dela não puderam ser comparadas com a documentação retirada em Maceió. A delegada ainda pediu um contato da família para que pudesse ser avisada, porém a menina disse que não tinha ninguém. E ela não informou que era menor de 18 anos", destacou a assessoria. A família da menina não foi localizada.




Erro // Jovem é natural de Maceió e só foi encontrada porque uma amiga avisou à mãe dela
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Francesa finge ser o filho na internet e ajuda a prender pedófilo

da BBC Brasil

Uma mãe francesa fingiu ser seu filho de 13 anos em sites de discussões e denunciou um suposto pedófilo à polícia, que foi preso e indiciado por "corrupção de menores na internet".

Brice Robin, procurador da cidade de Montpellier (sul da França), onde o homem foi detido, felicitou a mãe "por seu comportamento exemplar" e por ela ter protegido não apenas seu filho, mas também "todas as crianças do site e ter alertado a polícia".

A mãe passou a fiscalizar as conversas do filho na internet após ter assistido a uma palestra dada por policiais na escola onde trabalha sobre o perigo de pedófilos que frequentam sites para crianças e jovens.

"Eu permiti que meu filho se inscrevesse em um site de discussões, mas pedi o código de acesso", conta a mãe, cujo nome não foi revelado.

Ela afirma ter visto no site mensagens "tendenciosas" de um homem de 31 anos, que a deixaram intrigada. "Ele dizia ser policial, médico e piloto de helicóptero", diz ela.

De acordo com a mãe, a primeira mensagem do suposto pedófilo era simples e dizia que se seu filho precisasse de algo, não deveria hesitar em contactá-lo.

Ela diz ainda que o adulto tinha cerca de uma centena de amigos no site de discussões, entre eles inúmeros garotos de 11 a 13 anos.

A mãe, que mora no sul da França, achou suspeito e decidiu então utilizar o pseudônimo do filho e se passar por ele nas discussões com o homem.

Uma amiga dela, mãe de um outro garoto de 13 anos, também se inscreveu com um perfil fictício de adolescente no site para criar uma armadilha para o suposto pedófilo.

"Irmãozinho"

Segundo ela, o homem se tornou rapidamente mais audacioso e passou a escrever mensagens dizendo que o adolescente era "seu irmãozinho e que ele o amava muito", além de convites para encontros.

"Ele acabou me revelando que era homossexual e perguntou se eu já tinha tido relações sexuais com uma pessoa mais velha", conta a mãe, acrescentando que o homem procedia da mesma forma e enviava o mesmo tipo de mensagens a sua amiga, que também fingia ser um adolescente.

Depois começaram as mensagens com caráter pornográfico. "Mesmo eu que sou adulta fiquei chocada. Ele chegou a se masturbar diante de uma webcam", afirma.

A mãe gravou a cena e alertou a polícia após o homem ter proposto um encontro, na quinta-feira passada, imaginando que se tratava do adolescente.

Policiais que esperavam o homem no local e o prenderam imediatamente.

Segundo o procurador de Montpellier, Brice Robin, o homem reconheceu os fatos e pediu para receber tratamento psicológico.

O adulto, desempregado, não tem antecedentes na Justiça, afirma o procurador.

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Heres Mitta

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