MP requer suspensão de entrada de presos

MP requer suspensão de entrada de presos

O promotor de Justiça Cyro Blatter requereu nesta segunda-feira ao juiz da Vara de Execuções Penais que suspenda a entrada de novos presos no Sistema Prisional de Alagoas. O Ministério Público Estadual pediu que a portaria 001/2006 da 16ª Vara Criminal da Capital, que regula a capacidade máxima em 25% acima do número de vagas existentes, seja imediatamente cumprida. A medida da Promotoria foi tomada após ser informada que a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Alagoas (Adepol) ajuizaria uma ação visando a interdição de várias delegacias.

Segundo o promotor Cyro Blatter a situação dos presídios em Alagoas é sensível e precisa ser discutida de forma conjunta, entre Executivo, Judiciário, MPE e sociedade civil organizada. "Precisamos sentar e discutir uma alternativa viável. Não é de forma precipitada que nós vamos conseguir resolver este problema, que é um problema nacional, mas que em Alagoas registra índices mais alarmantes", analisou o promotor. Ele apresentou uma planilha com os indicadores de reeducandos no sistema.

O Baldomero Cavalcanti tem capacidade para 348 pessoas e está com 571, ou seja, 64,1% acima do número de vagas existentes. No Cyridião Durval a situação é um pouco melhor com 447 homens em um espaço destinado para 320, apontando um excedente de 39,7%. A Casa de Detenção, inaugurada em 2006, já extrapolou sua capacidade e opera atualmente com 23,8% acima do normal, ou seja, 297 detidos para 240 vagas. No Santa Luzia, que tem espaço para 74 mulheres, estão presas 103, ou 39,2% a mais. O único local com vagas dentro do limite é o Manicômio Judiciário que está com 92 homens para uma capacidade de 165.

Cyro Blatter enfatizou que assumiu a Promotoria de Execuções Penais há apenas uma semana e que desde então vem procurando resolver situações, que inicialmente parecem simples, mas que são delicadas. "Temos ao todo 4 mil mandados de prisão precisando ser cumpridos em Alagoas. Imagine se, de uma hora para outra, 25% deles acontecessem? Transformaríamos o sistema no caos", advertiu o promotor de Justiça, sustentando a necessidade de suspensão da entrada de novos presos.

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Fonte: Assessoria MP|16h25, 12 de janeiro de 2009

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Presídios terão scanner corporal

Presídios terão scanner corporal

Seis penitenciárias do país receberão um equipamento de raios X considerado de última geração. O Body Scanner (scanner de corpo), já usado em presídios da Lituânia e Rússia, é capaz de detectar drogas, armas e qualquer objeto suspeito que alguém carregue dentro do corpo. A principal vantagem do aparelho será a de acabar com as revistas íntimas e constrangedoras pelas quais passam as mulheres que vão visitar alguém preso, na avaliação do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels. O Depen adquiriu seis equipamentos, fabricados na Alemanha, pelo custo de R$ 640 mil cada. A compra total ficou em R$ 3,8 milhões. Não foram divulgados quais estados receberão, sem ônus algum, os aparelhos. Mas é certo que pelo menos dois deles seguirão para as unidades federais de segurança máxima.

O Rio de Janeiro é o único estado que já comprou, antes mesmo do governo federal e por conta própria, o Body Scanner. Embora tenha sido adquirido no primeiro semestre do ano passado e instalado na área de segurança máxima do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, sete meses atrás, a máquina ainda não entrou em funcionamento. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, a última pendência para utilizar, de fato, o aparelho foi superada há poucos dias: uma autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Com isso, a previsão, ainda segundo a assessoria, é de que o scanner de corpo comece a ser operado nesta semana.

A ideia de Michels, do Depen, é adquirir cerca de 30 aparelhos ainda este ano. Ele prevê , com o aparato tecnológico, a diminuição da entrada de drogas e armas nos presídios, bem como a redução da prisão de mulheres que levam esses artigos para maridos, companheiros e filhos dentro das cadeias. “Elas saberão que serão pegas e não se arriscarão”, prevê. Michels lembra que 20% das presas por tráfico foram flagradas nessas circunstâncias. Além disso, as visitantes serão poupadas de tirar a roupa na frente das policiais e de fazer sucessivos agachamentos, sobre um espelho, para provarem que não levam nada dentro da vagina. “Essa revista é desnecessária e ineficiente. É quase um sadismo”, critica Michels.

Necessário
O Depen fechou a compra dos equipamentos no dia 31 de dezembro, mas eles ainda não chegaram ao país. Dois técnicos do departamento estiveram na Inglaterra e na Alemanha, no ano passado, para conhecerem a tecnologia. O Body Scanner se tornou comum em Londres depois dos atentados terroristas no metrô, em 2005. “Em seis ou sete segundos, os raios X fazem a leitura completa do corpo da pessoa. Acho que é um investimento muito necessário”, defende Michels. O Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, onde provavelmente se dará o funcionamento do aparelho pela primeira vez no país, é constituído de 11 prisões e de uma população carcerária de 5,5 mil internos. Trabalham, na área, aproximadamente 800 servidores. Cerca de 2 mil visitantes passam pelo local diariamente.(Com Informações: FENAPEF)

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12/01/2009 - 12:19

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Delegado do caso de presa com homens volta à chefia da polícia

Delegado do caso de presa com homens volta à chefia da polícia

O governo do Pará anunciou nesta segunda-feira que Raimundo Benassuly voltará ao cargo de delegado-geral da Polícia Civil do Estado. Ele assume o lugar de Justiniano Alves Júnior. Benassuly ocupava a função quando foi divulgado o caso de uma adolescente de 15 anos que ficou presa com 20 homens na cadeia de Abaetetuba, em novembro de 2007.
» PA: caso completa 1 ano
» MP: jovem deve ser inocentada
» Ofício de caso teria sido alterado» Diretor: juíza mudou data de ofício
A jovem foi vítima de maus tratos, violência e abuso sexual. Naquele mês, durante audiência no Congresso Nacional, Benassuly disse que a jovem devia ter algum tipo de "debilidade mental" ao não manifestar a idade quando foi apreendida. O delegado tentou se justificar dizendo que essa foi uma hipótese levantada porque ela já havia sido presa em junho de 2007.
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Segunda, 12 de janeiro de 2009, 23h03 Atualizada às 23h09

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