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Exploração sexual e tráfico humano são problemas de segurança nacional
Da Redação
Agência Pará
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| As denúncias de dom Luiz Azcona motivaram a criação da CPI da Pedofilia que estuda e investiga a exploração sexual de meninos e meninas no Pará, em especial no Marajó |
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| A CPI foi requerida pelo deputado Carlos Bordalo (c) e instalada em dezembro para apurar as denúncias de exploração sexual de meninos e meninas no Pará |
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Até o fechamento desta matéria, a assessoria de Comunicação do 4º Distrito Naval não havia se pronunciado a respeito da denúncia do bispo dom Luiz Azcona.
A declaração é do bispo do Marajó, dom Luiz Azcona, que depôs nesta quarta-feira 14, na CPI da Pedofilia, da Assembléia Legislativa do Pará, que estuda e investiga denúncias de exploração sexual de meninos e meninas no Pará, em especial no Marajó.
As denúncias de dom Azcona motivaram a criação da CPI, que foi requerida pelo deputado Carlos Bordalo e instalada em dezembro.
Em depoimento aos 10 deputados presentes à sessão durou aproximadamente duas horas. “Sou um bispo ameaçado de morte. Sou um dos três bispos, juntamente com outras duzentas pessoas, que sofrem ameaças de morte no Pará”, disse Azcona.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Mary Cohen, disse que vai pedir as Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos do Pará garantias de vida para o religioso.
“O governo do Estado e a Polícia Federal já me ofereceram proteção, mas recusei porque ela pode ser ineficaz. O certo é a polícia investigar a prender as pessoas mandantes de crimes de encomenda”, afirmou Luiz Azcona.
Os outros dois bispos são dom Erwin Krautler, de Altamira e dom Flávio, de Abaetetuba. Apenas dom Erwin tem proteção da Polícia Federal.
Relatório - Dom Azcona apresentou aos deputados um relatório feito por uma instituição, a qual não declinou o nome, que revela casos de abuso sexual e tráfico de seres humanos. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 19 de novembro de 2007. “Há relatos também da regional Norte da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) confirmando que a exploração sexual acontece em todos os 143 municípios paraenses”.
Os municípios marajoaras citados pelo bispo foram Breves, Curralinho, Portel, Melgaço e Bagre.
Para o bispo, a CPI deve agir em quatro frentes: diagnosticar o problema da exploração sexual; descobrir os motivos desta situação desumana; apurar as responsabilidade e apontar medidas concretas a curto, médio e longo prazos para combater este mal. “Hoje vou dar pistas para chegar ao problema”, disse.
As pistas, diz o bispo, são casos concretos da rota de exploração sexual e tráfico humano entre Breves, Melgaço, Portel, Soure, Guiana Francesa e Suriname.
“Em novembro de 2007 uma menor de 17 anos, natural de Portel, foi presa pela Polícia Federal, no aeroporto de Guarulhos (SP), quando tentava embarcar para a Espanha. No depoimento ela disse que outro grupo de mulheres do Marajó estava chegando para ir para a Espanha”, revelou.
Em Portel a exploração sexual acontece na orla, com meninas entre 12 e 17 anos e também, segundo informações do relatório da igreja, nos bares Altas Horas, Mormaço e Tropical. Em Breves, na praça central da cidade. Em Chaves, uma menor de 9 anos foi engravidada pelo avô. Em Anajás, quadrilhas de lésbicas aliciam meninas para exploração sexual em municípios vizinhos e traficam para Suriname e Guiana Francesa. Em Bagre, na orla, meninos e meninas atendem pescadores e donos de embarcações, em programas que custam R$ 3.
Em Curralinho, em 2007, foram registradas 27 denúncias de exploração sexual no Conselho Tutelar. Cinco viraram processos que estão parados. Em Soure, foi preso um homem de 24 anos, conhecido como Bruno, que mantinha uma rede de pedofilia via internet. O rio Tajapuru, por onde circulam 70% da rota marítima entre o Pará e o Amapá, já foi alvo de reportagem no Jornal Nacional (TV Globo) que mostrou a exploração sexual de menores.
Escolas - Outra denúncia grave feita por dom Luiz Azcona é que jovens estão se matriculando na rede pública de ensino com o objetivo de aliciar menores para a exploração sexual, agendando encontros com empresários e políticos da região. “Há diretores, professores e servidores envolvidos e tudo isso acontece nas vistas da polícia”, garantiu dom Azcona.
O deputado Carlos Bordalo (PT) vai requerer que diretores de escolas sejam ouvidos pela CPI.
Ele disse ainda que hoje é comum ouvir no Marajó que o narcotráfico é bom porque garante comida e remédios para as famílias pobres. “Esta guerra vai ser mais difícil de vencer do que em Medelin (Colômbia) e no Rio de Janeiro”.
O líder do governo, deputado Airton Faleiro (PT) disse, que ouviu atentamente o depoimento do bispo e que faria “um relato fiel à governadora, em especial no tocante às políticas do governo do Pará que combatem esta chaga social que é a exploração sexual de menores e o tráfico humano. Infelizmente a governadora Ana Júlia Carepa recebeu esta região do Marajó em situação sócio-econômica deplorável. No entanto as expectativas de melhores dias já estão desenhadas. Não é pouca coisa. Pela primeira vez o Marajó tem um plano de desenvolvimento sustentável elaborado pelos governos federal e estadual. Dia 21 de janeiro vamos inaugurar o Creas (Centro de Referência de Assistência Social ) que vai atender casos relacionados à infância e adolescência. O plano do Marajó não vai parar e pode crescer com as demandas que a CPI sugerir”, disse o deputado Airton Faleiro.
Sugestões – Dom Azcona sugeriu 07 propostas para ajudar a combater a exploração sexual; parceria entre prefeituras e escolas, trabalho de conscientização nas áreas portuárias, atuação da inteligência da Polícia Civil para desmobilizar as rede criminosas, ação da justiça, aparelhamento dos Conselhos Tutelares, programa de geração de renda para famílias e formação de grupos de jovens.
Parte das denúncias do bispo Azcona foram coletadas a partir da CPI da Câmara Municipal de Belém, realizada em 2007 e pela Audiência Pública, da Câmara Federal, realizada em 2006, no Marajó.
“É muito importante esta CPI porque há dois anos tentamos instalar a mesma CPI e ela foi barrada e considero um avanço desta legislatura”, disse a presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Assembléia, deputada Regina Barata.
Bira Barbosa (PSDB), presidente da CPI da Pedofilia, disse que a comissão vai apurar as denúncias do bispo Azcona e esclareceu que “a CPI é para investigar a exploração sexual e não apenas de pedofilia”.
Em reunião fechada com membros da CPI da Pedofilia, o bispo dom Azcona entregou documento contendo nomes e endereços de locais e pessoas ligadas a exploração sexual de menores e tráfico humano, mas pediu sigilo das informações.
Para Vera Tavares, advogada e integrante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, a CPI está seguindo um trâmite correto e ela está sentido “boa vontade dos deputados em apurar estes crimes hediondos”. A próxima reunião da CPI da Pedofilia acontecerá no dia 24.
Por Edir Gillet / Secom
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