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Mulher é presa tentando vender drogas a adolescente em Manaus

03 de abril de 2009.

MANAUS – A polícia prendeu em flagrante, ontem (2), Rosiane Peixoto de Souza, no momento em que ela vendia drogas a um adolescente, na rua da Cachoeira, São Jorge, zona Oeste de Manaus.
Com Rosiane, foram encontradas quatro trouxinhas de maconha. Ela foi encaminhada ao 5º Distrito Policial (DP), localizado na rua Luís de Camões, Santo Antônio, zona Oeste.

Fonte: Portal Amazônia - RC 

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Homem de 62 anos é morto por duas mulheres em Manaus






MANAUS - Ediene
Marques dos Santos, 27, e Ana Bruna Santos Silva, 19, foram presas em
flagrante suspeitas de matar a facadas o senhor Francisco Rodrigues da
Silva, de 62 anos, nesta quarta-feira (4). O crime ocorreu na
residência de Santos, na rua José Tadros, 357, Santo Antônio, zona
Centro-Sul de Manaus.

Ana Bruna tinha um relacionamento com a
vítima desde os 11 anos de idade e esperava receber um dinheiro dele
para pagar uma dívida com a Ediene. De acordo com a polícia, como ele
se recusou a dar o dinheiro, elas o mataram com um pedaço de pau e uma
faca. Elas foram encontradas sujas de sangue.

Duas mulheres estão detidas no 5 º DP por homicídio qualificado.






 

Fonte: Portal Amazônia - AL  

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Fonte: Portal Notícias 24 Horas e Portal Amazonia - Pense verde, descubra a Amazônia

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Meninas de 12 anos tiram sustento do sexo e têm infância roubada




Já ao amanhecer, elas são vistas vendendo o corpo nos bairros de NH. VEJA VÍDEO DE ENTREVISTA

Débora Ertel e Robson Nunes/Da Redação

Novo Hamburgo - O corpo franzino ainda é de menina, mas o caminhar sensual lembra uma mulher. As roupas curtas e a pequena bolsa denunciam o modelito comum de mulheres que ganham a vida vendendo o corpo. No entanto, o serviço é oferecido por adolescentes entre 12 e 17 anos. Basta o dia amanhecer que elas já estão lá, prontas para receber o cliente, no bairro Rondônia. O ponto é conhecido por quem passa pelo local. O encontro pode ser no carro, num motel ou na área verde localizada na esquina do ponto de trabalho. O matagal tem várias trilhas e não é difícil encontrar preservativos usados espalhados pelo chão. Entre os clientes, não há diferença de raça, idade ou classe social: todos os públicos procuram pelas garotas.

No Município, são pelo menos quatro locais onde estas cenas se repetem: Canudos, Kephas, São Jorge e Boa Saúde. Autoridades como Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Delegacia da Mulher e Brigada Militar têm pleno conhecimento dessas situações, mas têm dificuldades em solucionar casos como esse.

Moradores contam que a prostituição infantil ocorre no bairro Rondônia há pelo menos um ano e meio. As meninas chegam de manhã cedo, em torno das 7 horas, e ficam até o sol de pôr. Para chamar atenção de quem passa pela rua, uma das vias mais movimentadas de Novo Hamburgo, elas ficam caminhando de um lado para outro. Basta algum homem aparecer para a negociação de valores começar.
No ponto do Rondônia, pelo menos quatro adolescentes realizam programas diariamente, e algumas, conforme relatos, utilizam drogas para aguentar a jornada de trabalho. "Às vezes elas descem de um carro e já tem outro aguardando. Dias atrás, uma ficou dançando no meio da rua. Parecia que estava alucinada", descreve um morador próximo do ponto.

As adolescentes que moram no bairro reclamam que frequentemente são confundidas com as meninas que fazem programa. "Os motoristas param e nos perguntam quanto custa a hora." De acordo com os moradores, uma garota tem feridas nas pernas há meses, e mesmo assim, não para de se prostituir. "É uma realidade muito triste", lamenta um deles.

Por trás do drama, a epidemia do crack

Um dos incentivos para que essas meninas prostituam-se precocemente é o consumo de crack. A conselheira tutelar de Novo Hamburgo Roberta Soares Corneli diz que a droga, que ganhou status de epidemia no Estado, as motiva a vender seus corpos. "Elas estão se prostituindo para usar a droga. Falam coisas obscenas e chegam a se despir no meio da rua", revela.

É a partir de denúncias encaminhadas aos Conselhos Tutelares que a vida dessas meninas ganha a perspectiva de mudar. A conselheira tutelar Roberta Soares Corneli confirma que diversos moradores já cobraram providências a respeito da prostituição infantil. O órgão chegou a receber um abaixo assinado na terça-feira passada, encaminhado por moradores do bairro Rondônia, pedindo uma solução ao problema. O caso chegou à Brigada Militar, que diz ter reforçado o policiamento da área. "Vamos investigar se há alguém explorando os serviços das menores", compromete-se o capitão do 3.º Batalhão de Polícia Militar, Felipe da Silva Breunig.

A conselheira acrescenta que já fizeram diversas intervenções e internações e constataram se tratar de jovens de 12 anos ou mais, algumas até de fora da cidade. "Fazemos a abordagem, encaminhamos para atendimento, mas algumas voltam para a rua".

A titular da Delegacia para a Mulher de Novo Hamburgo, Rosane de Oliveira, explica que prostituição não é crime, mas o favorecimento a essa prática é. Ao serem interrogadas, essas garotas costumam não falar a verdade. "Dizem que estão ali porque querem, que a pessoa é boa com ela. Mas sabemos que isso não é bem assim", diz, acrescentando que casos de aliciamento estão sendo investigados.

Falta estrutura familiar

Para a professora de Psicologia Clínica da Unisinos Carolina Lisboa, a miséria econômica e a falta de estrutura familiar são fatores que contribuem à entrada das jovens na prostituição. A profissional explica que em regiões pobres, pais comercializam as próprias famílias como maneira de garantir renda.
De acordo com Carolina, meninas que sofreram abuso sexual têm o desenvolvimento mental e físico lesados. "Como elas são chamadas para um exercício sexual precoce, tendem a fazer confusão sobre a sua sexualidade", ressalta.

Conforme a psicóloga, meninas que se prostituem vivem um conflito entre culpa, satisfação sexual e uma não satisfação por estar vendendo o corpo. "Esse conflito não é acessível a elas, pois não ocorre no consciente", diz. Carolina explica que a prostituição funciona como uma indústria onde cafetões exercem um grande poder de sedução. "Os cafetões e cafetinas viciam as meninas para que elas fiquem presas a eles, pagando a droga com a prostituição."

A especialista acredita que se as meninas receberem apoio da sociedade, poderão mudar de vida. Para a profissional, as jovens precisam ser acolhidas em casas especializadas, onde tenham uma outra ocupação, com cuidadores presentes e exemplo positivos para se espelhar. "As pessoas são muito preconceituosas. É preciso acreditar no potencial delas em mudar."

Município estrutura trabalho preventivo

A promessa da titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Jurema Guterres, é criar em breve o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para realizar trabalhos de prevenção e auxílio a situações de prostituição infantil e problemas sociais em geral. "Servirá para atender situações de violação dos direitos das pessoas". Segundo ela, é preocupante ter meninas vendendo seus corpos nas ruas. "Teremos atendimento especializado, uma equipe de psicólogos, assistentes sociais que buscam proteger a criança e resgatar o vínculo com as famílias".

A psicóloga e coordenadora do Programa Sentinela (grupo criado para atuar em situações de violência e exploração sexual de crianças), Anete Cunha, relata que poucos casos chegam até a entidade. "De 2005 pra cá tivemos apenas seis situações que vieram até nós como efetivos de prostituição infantil".
De acordo com Anete, que também atua no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), todos os casos foram trabalhados com sucesso. No entanto, o Serviço Sentinela recebe, na maioria das vezes, situações de exploração e abuso, o que em determinados casos acaba levando as meninas à prostituição. "É preciso todo um esforço de uma rede de atendimentos para que o trabalho seja efetivo e que elas não voltem a se prostituir", considera.

Fotos: Luís Félix/GES.
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Receptadores de motos são presos




Da Reportagem


Cinco pessoas envolvidas com o roubo e receptação de motocicletas em Várzea Grande foram presas por policiais militares do Quarto Batalhão. Trata-se de Alex Costa Lima, de 25 anos, Vando da Silva, de 30 e dois adolescentes. O quinto envolvido não teve o nome divulgado. Com eles, foram apreendidas três motocicletas roubadas na semana passada na cidade. A prisão deles ocorreu na manhã de anteontem, em três bairros de Várzea Grande.

Segundo os policiais, pelo esquema, dois adolescentes, ambos de 16 anos, roubavam as motocicletas que repassavam aos receptadores. Estes, remarcavam os chassis, usando chaves de fenda e outras ferramentas apreendidas com o bando. “Com o chassi remontado, a próxima etapa era revender o produto a preço baixo”, explicou um dos policiais.

A desarticulação do bando ocorreu com a prisão dos dois adolescentes que revenderam as motocicletas. A primeira, uma Honda Titan, foi apreendida no Bairro São Simão. Com ela, os policiais prenderam Vando, que alegou não saber que se tratava de produto roubado. “Fiquei sabendo com a chegada da Polícia”, assegurou.

No Bairro Costa Verde, os policiais prenderam Alex, que tinha várias ferramentas usadas para a remarcação. Na casa deles, os policiais apreenderam uma Honda Bros. “Nem imaginava que se tratava de moto roubada. Paguei R$ 1,5 mil e estava rodando tranqüilo por aí”, frisou. A terceira, foi localizada no Capão Grande onde o quinto assaltante foi preso.

Com a desarticulação do bando, os policiais acreditam que o número de roubos de motocicletas deverá diminuir. “São motos roubadas exclusivamente para serem remontadas. Nada de desmanche ou levar para outra cidade”, observou um policial. Os três adultos serão levados para o Presídio de Capão Grande. (AR)

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Dupla é presa por tráfico pela PM de Sinop


Da Redação

Policiais Militares do Comando Regional Norte – em Sinop, realizaram a detenção de dois traficantes na região do Bairro habitar Brasil, entre as ruas Goiabeiras e túrios, em Sinop, os quais no momento da abordagem estavam de posse de 09 (nove) trouxinhas de substância análoga a pasta base as quais encontravam-se acondicionadas na pedaleira de uma bicicleta, visando com isso ludibriar a vistoria e a busca policial, porém a destreza e o tirocínio dos Policiais foram superiores culminando com a localização dos materiais escondidos. Os conduzidos foram: José Luiz Brun, conhecido pelo apelido de Inidão, 18 anos; e um adolescente de 17 anos.

Os infratores e demais materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Policia Municipal de Sinop.
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Mulheres são presas na rodoviária ao tentar levar droga da Capital a RO

Segunda-feira, 02 de março de 2009 08:12

Emilia Chacom

Duas mulheres, identificadas apenas como, Elizângela de 33 anos, e Natalina, de 23, foram presas, na madrugada de hoje, na rodoviária da Capital, com 21 tabletes de maconha.

Segundo policiais militares do posto local, ambas embarcaram no ônibus que saia de Campo Grande com destino a Porto Velho (RO). Elas levariam o entorpecente que pesou cerca de 47 quilos para a cidade.

A droga era transportada em duas malhas preta e foram localizadas durante abordagem de rotina. Elas não disseram quanto receberiam pelo serviço.

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Três ficam feridos em briga após jogo de futebol na Bahia




Policial tentou conter torcedores mas, sem conseguir, sacou uma arma.
Polícia informa que vai abrir processo administrativo para apurar ação.

Do G1, com informações do Bom Dia Brasil


Pelo menos três pessoas ficaram feridas em uma briga após um jogo de futebol, no domingo (1º), no interior da Bahia. A confusão, que aconteceu no estádio, foi gravada. As imagens mostram socos, chutes, pauladas e armas em punho.

Veja o site do Bom Dia Brasil

O jogo entre Madre de Deus e Fluminense, em Madre de Deus (BA), havia terminado empatado em 2 a 2, pelo Campeonato Baiano. Na arquibancada, alguns torcedores começaram a discutir, e o empurra-empurra começou.

Um policial militar tentou conter os ânimos dos torcedores mais exaltados. Como não conseguiu, ele sacou a arma e partiu para cima dos torcedores. Um homem não identificado de bermuda também sacou uma arma e começou a agredir os torcedores. Em nenhum momento, o oficial pediu para o homem com arma se identificar. O oficial levou esse torcedor pela camisa mas, depois, ele retornou e continuou a agressão.

Mais policiais militares chegaram ao local e as agressões continuaram. Um homem foi detido. E um torcedor caiu do degrau da arquibancada e foi chutado pelos policiais. Caído no chão, o torcedor levou vários golpes. Um outro torcedor que tenta ajudar o homem caído também foi agredido pelo policial e pelo homem de bermuda. O torcedor agredido foi levado desacordado pelos policiais.

Os torcedores agredidos foram levados para o hospital. Dos três, dois foram medicados e liberados e não quiseram ser identificados. O torcedor caído na arquibancada, segundo a direção do hospital, tem 38 anos. Ele foi informado pelo hospital que deveria ser transferido para uma outra unidade de saúde, para ser avaliado por um neurologista. O torcedor se recusou, assinou um termo de responsabilidade e foi liberado.

A Polícia Militar diz que já identificou o policial e, nesta segunda-feira (2), vai ser aberto um processo administrativo para apurar se houve excesso ou não e para que responsáveis sejam punidos.
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Quadrilha é presa em Contagem por tráfico e suborno


Foi presa em flagrante, neste sábado, uma quadrilha de tráfico de drogas que também tentou subornar a Polícia Militar. Seis pessoas foram presas, inclusive duas adolescentes. O grupo agia no bairro Tiradentes, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com eles foi apreendida grande quantidade de celulares, perfumes, relógios, armas e munição.

O suborno oferecido aos policiais seria para livrar uma mulher do flagrante, já que foram encontrados 500 papelotes de cocaína na residência dela. Um homem de 54 anos é suspeito de chefiar o grupo e de manter relações com uma menina de 12 anos.


A reportagem completa com o depoimento da mãe das adolescentes e todos os detalhes desta história você vê na edição deste sábado do Jornal da Alterosa, às 18h50 da noite.
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Mulher é presa depois de receber droga dentro de urso de pelúcia

Mais um caso de tráfico de drogas via Sedex no Recife. Desta vez, 1,01 kg de pasta base de cocaína em tabletes foram encontrados dentro de um urso de pelúcia. O entorpecente estava em poder da desempregada Nathalia Rosa de Lima, de 22 anos, presa em flagrante por policiais Federais lotados na Delegacia de Repressão a Entorpecentes.

A operação aconteceu na tarde de ontem graças a uma denúncia anônima. A polícia foi informada de que a suspeita estaria com certa quantidade de droga no bairro do Bongi, nas proximidades de uma parada de ônibus.

Nathalia foi flagrada com um pacote de sedex nas mãos e conduzida para a Superintendência da Polícia Federal. De acordo com a PF, esta não foi a primeira vez que a jovem é detida. Em 2004, quando tinha 17 anos, ela apreendida pela Polícia Militar com 1 kg de maconha e encaminhada para a Casa de Recuperação Santa Luzia.

Desta vez a jovem, que mora em Brasília Teimosa, no Pina, foi autuada em flagrante por tráfico de entorpecentes e conduzida para a Colônia Penal Feminina. Se condenada, ela pode cumprir pena que varia de 5 a 15 anos de prisão. A droga e o urso serão inciderados.

Durante interrogatório, Nathalia disse à polícia que a encomenda pertencia à outra mulher de nome não revelado. Ela contou que emprestou seu nome e endereço para receber a encomenda em troca de R$ 200, mas que não sabia que se tratava de material entorpecente.

A droga seria entregue nos principais pontos de venda de droga em Brasília Teimosa do Bairro do Pina. De acordo com a policia, a pasta base de cocaína poderia se transformar em 3 Kg quilos de crack, o que corresponderia a três mil pedras do material entorpecente. Segundo a PF, a encomenda foi remetida de Cuiabá (MT) com o remetente falso e, pela forma de apresentação a droga é oriunda da Bolívia.

Este é oitavo flagrante de entorpecentes feito pela Polícia Federal este ano na Região Metropolitana do Recife. Até agora 15 pessoas foram presas por tráfico, sendo oito mulheres e sete homens. A quantidade de cocaína apreendida até agora é de 16Kg e 92Kg de maconha.

Esta é a terceira apreensão de drogas feitas pela PF via sedex este ano. A primeira aconteceu no dia 12 de fevereiro, quando duas pessoas foram presas portando 5,57 kg de cocaína. A segunda ocorreu no dia 20 do mesmo mês, com a prisão de mais duas pessoas com 2,06 Kg de cocaína. Até agora 8,64 Kg da droga foram apreendidos via sedex.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

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Galeria de Imagens:



Foto divulgação

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Diário de Pernanbuco

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Passageiras são presas com 50 quilos de maconha

Duas mulheres foram presas num ônibus, com 50 quilos de maconha. Segundo a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul, Maria Aparecida SC, de 47 anos, e Andréia GM, de 18 anos, saíram de Ponta Porã om destino a Campo Grande. O flagrante ocorreu durante blitz da PRF na BR 463, em Ponta Porã, ontem por volta das 12h. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local. (PRF)
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CapitalNews.com.br
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Depois do carnaval, mãos à obra

Fabio Feldmann
De São Paulo

Enfim, o ano no Brasil começa agora.

Certamente a crise será a sua marca principal. Demissões em grandes empresas se iniciaram, a exemplo da Embraer, sendo difícil saber até que ponto será possível reverter a perda de postos de trabalho pela desaceleração da produção industrial.

Dois mil e nove, por outro lado, pode ser um ano especial pelo fato de que não teremos eleição, ainda que o governo Lula esteja em campanha a favor da Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, até aqui a mais provável candidata do PT. Do outro lado, tudo leva a crer que José Serra será o candidato do PSDB.

Em todo o mundo os candidatos se tornam muito semelhantes em suas propostas macroeconômicas, em que pese a fissura nos principais pilares da economia mundial, principalmente a crença de que o mercado seria capaz de resolver os problemas da sociedade.

A crise mundial demonstrou a fragilidade das instituições públicas diante da conduta irresponsável de muitos agentes econômicos financeiros, de modo que o lado bom da crise está exatamente no redesenho de políticas públicas e de instituições nas várias esferas de governo, isto é, global, nacional e subnacional.

Talvez o que mais impressione em tudo isso seja a falta de responsabilidade de figuras públicas e executivos de grandes grupos corporativos, que não encontraram limites em sua ação predatória e que levaram milhões de famílias no mundo inteiro a conviver com o desemprego e outros males irreparáveis a curto e médio prazo.

Enfim, o mínimo que se pode esperar é que a crise seja capaz de gerar uma nova era de responsabilidades.

Voltando ao ano de 2009, acredito que este seja um ano especial no que tange ao aquecimento global em razão da reunião da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas a se realizar em Copenhague no fim do ano. O objetivo é se estabelecer novas obrigações por parte dos países no que tange à emissão de gases efeito estufa, permitindo que se possa inverter a curva de emissões até o ano 2020, assegurando-se, desse modo, que os danos sejam administráveis.

Explico: ainda que parássemos de lançar tais gases na atmosfera, o que já fizemos nas últimas décadas não é possível de reversão. Reside aí um aspecto fundamental de toda a discussão sobre o impacto da humanidade sobre o planeta: normalmente os danos são irreversíveis, de modo que todo esforço deve ser feito para se evitar os mesmos.

Dois mil e nove, portanto, é um ano especial pois a nossa capacidade de gerar um regime internacional que trate do futuro do planeta está sendo escrito.

Para que tenhamos sucesso é importante que metas ambiciosas sejam estabelecidas e que os textos deixem de ser ambíguos, definindo o papel de todos os países e atribuindo-se ao setor empresarial responsabilidades claras sobre o desempenho ambiental de seus bens e serviços. Ou seja, as empresas multinacionais não poderão suprir o mercado com produtos obsoletos nos países emergentes, devendo os consumidores, por sua vez, demandar a incorporação de inovações tecnológicas em caráter universal. No mundo globalizado não se pode aceitar que veículos a diesel no Brasil sejam comercializados com motores de tecnologia obsoleta, valendo o mesmo princípio para todos os produtos, ou seja, computadores brasileiros terão que atender o mesmo padrão de eficiência energética daqueles comercializados em todos os mercados. Em outras palavras, os mercados dos países emergentes devem atender os melhores padrões existentes, durante toda vida útil de seus bens e serviços e também no que tange ao pós consumo, de modo que os impactos de disposição final sejam o menor possível.

Na semana passada, no evento Mobile World Congress em Barcelona, foram divulgados dados demonstrando que o mundo terá 5 bilhões de celulares em 2010, o que não significa em si nenhum mal. Aliás, os celulares têm um enorme papel nos países emergentes na promoção de inclusão social. A dúvida que fica diz respeito ao descarte desses aparelhos, principalmente se levarmos em conta que esse lixo contém metais pesados e nos países emergentes são descartados sem os cuidados necessários. A China, nos últimos dez anos, passou de 4 milhões de celulares para 620 milhões, com enorme potencial de crescimento, sendo que no Brasil a penetração é de 82%, segundo a coluna de Ethevaldo Siqueira, na sessão economia do Estadão de 22 de janeiro último.

É bom lembrar que muitos celulares são descartados em um período de dois anos e alguns de seus componentes são tóxicos e cumulativos. No caso do Brasil, que segundo o IBGE dispõe grande parte do lixo em lixões, o aumento do uso de celular teria que trazer preocupação aos políticos do executivo e legislativo, mas isto de fato não tem ocorrido, como prova a tramitação lentíssima de projetos de lei na Câmara dos Deputados sobre o tema: a primeira proposta sobre uma "Política Nacional de Resíduos Sólidos" foi apresentada no início da década de 90...

Chamo atenção ao tema da responsabilidade do setor empresarial em todas essas questões, especialmente nas negociações internacionais uma vez que as sociedades se fazem representar basicamente pelos governos, de modo que a responsabilidade corporativa normalmente fica diluída e difusa, tornando as empresas "irresponsáveis" pela resolução dos problemas que geram.

Em momentos de crise se utilizam de argumentos falaciosos para não assumirem sua obrigação de adotar inovações tecnológicas indispensáveis para o enfrentamento de problemas tais como o aquecimento global, poluição dos mares e muitos outros.

Algum leitor poderia argumentar que os governos têm poder de controlar as empresas, mas é preciso lembrar que nas democracias contemporâneas cada vez mais se faz presente o papel das empresas no financiamento das campanhas eleitorais, o que no mínimo inibe legislações mais rigorosas e a sua respectiva implementação...

No Brasil acredito que vivemos um período de desencanto com a política tradicional. Para a maioria da população os partidos e os políticos são movidos unicamente por interesses pessoais e ocupam cargos públicos em busca de seus próprios proveitos. Esta situação gera um sentimento de apatia generalizada e de desinteresse, num círculo vicioso difícil de quebrar, tornando qualquer expectativa de mudança ainda mais difícil.

Como falar em aquecimento global num momento em que as pessoas estão preocupadas em não perder seus empregos?

A meu ver, este ano exige das pessoas mais engajadas e da própria sociedade civil a capacidade de estabelecer uma agenda mínima para os candidatos presidenciais de 2010, de modo que possamos criar na campanha um ambiente propício ao debate, longe da superficialidade dos programas eleitorais e que chame atenção para políticas públicas de médio e longo prazo.

Entre os temas certamente estarão o modelo de desenvolvimento, segurança/violência, saúde e educação, mas o importante é tratá-los na sua interdependência e numa visão holística.

A título de exemplo, colocaria questões relativas à necessidade de melhoria na infra-estrutura de transporte urbano, na perspectiva de se permitir que as nossas cidades fiquem menos poluídas e congestionadas, ao mesmo tempo em que os investimentos públicos pudessem gerar mais postos de trabalho.

A educação privilegiaria qualidade na formação das crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que permitiria que os mesmos estivessem preparados para os desafios da sociedade contemporânea inclusive em termos de inclusão digital.

O tema de segurança poderia incluir a diminuição da população carcerária e a sua re-socialização, incluindo medidas de melhoria do nosso sistema judicial, que hoje permite que 1/3 dos 400 mil presos permaneça ilegalmente nas prisões pela falta de apoio em seus processos de defesa.

Adolescentes saídos das escolas praticamente analfabetos têm pouca oportunidade de inserção no mercado de trabalho, sendo presas fáceis do narcotráfico.

Cidades sem transporte público eficiente, barato e não poluidor estimulam o transporte individual em detrimento da saúde da população.

Ausência de fiscalização gera destruição ambiental e estimula a impunidade, enquanto a valorização econômica do patrimônio ambiental e cultural poderia estimular um turismo contemporâneo, não predador e capaz de gerar renda e trabalho em toda sua cadeia produtiva.

Tributos bem desenhados poderiam estimular bens e serviços eco-eficientes, ao mesmo tempo que desestimular tecnologias obsoletas.

Certamente não há novidade no que foi dito acima.

Entretanto, não temos sido capazes de estruturar de modo sistêmico uma alternativa mais sustentável para o Brasil, que possa ser submetida ao escrutínio eleitoral e que em linhas gerais nos permita ter uma visão do que é necessário para que possamos nos preparar nos próximos 20 anos, enfrentando os desafios de geração e distribuição de renda, melhoria da qualidade de vida da população brasileira e usufruto sustentável dos recursos ambientais.

Tudo isso em consonância com a idéia de uma cidadania planetária a ser partilhada com os outros países, levando em consideração a dimensão global desses desafios, uma vez que não são unicamente brasileiros.

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Terra Magasine.

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Balanço parcial aponta três mortes em estradas

WEBER SIAN Balanço parcial aponta três mortes em estradas
Policial manda veículo parar na rodovia Anhanguera: movimento grande até as 12h

A Polícia Rodoviária divulgou ontem um balanço parcial sobre acidentes que registra três mortes durante o Carnaval, na região de Ribeirão Preto. Ainda ocorreram 47 acidentes durante os quatro dias de folia.
A Operação Carnaval teve início às 12h de sexta-feira e vai terminar hoje, no mesmo horário. A Polícia Rodoviária informou ainda que cinco motoristas foram flagrados em rodovias da região dirigindo embriagados.
A expectativa da polícia é de que, pela manhã, o número de veículos nas rodovias da região aumente 40%.

Presos
Já a Polícia Militar (PM) informou que 774 pessoas foram presas em flagrante até a noite de ontem em todo o Estado de São Paulo. No mesmo relatório, a PM informa que havia recuperado 506 veículos roubados e feito a apreensão de 133 armas de fogo sem registro. Além dos 774 presos, 303 adolescentes foram flagrados cometendo crimes.

Lei Seca
Foram presas 41 pessoas desde o início do Carnaval por infringirem a Lei Seca, que proíbe dirigir após a ingestão de bebida alcoólica. Durante a operação Direção Segura da PM foram multados 128 condutores por dirigir sob efeito de álcool e outros 422, por infrações de trânsito diversas.
Além disso, 3.587 pessoas foram abordadas, 1.689 condutores submetidos ao teste de bafômetro e 2.039 veículos fiscalizados. (Com informações do G1)

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Jornal A Cidade

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Cinco pessoas, 17 quilos de drogas e armas apreendidas em operação policial

Cinco pessoas - entre elas uma adolescente de 17 anos e uma mulher grávida -, foram presas no final da tarde desta sexta-feira (23), em Morada de Campo Grande, Cariacica, depois que a polícia encontrou uma grande quantidade de drogas em uma residência.

Foram 16 tabletes de maconha apreendidos - mais de 17 quilos -, além de 394 buchas de maconha, 60 papelotes de cocaína, 35 pedras de crack, uma máquina fotográfica, um home theater, uma pistola calibre 380, um revólver 38 e material para embalar a droga. Uma moto sem placas e um Audi A6 também foram apreendidos.

A abordagem aconteceu na Rua Itaguaçu. Aline Fernandes, 20; Mariana Saiara, 20, grávida de seis meses; Douglas Freire Paula, 23; Flávio Silvério Oliveira, 20; e uma adolescente estavam conversando na frente da casa de Mariana, quando a polícia se aproximou.

Com a aproximação, os rapazes fugiram e entraram na residência. Ao entrar no local, os policiais já se depararam com vários papelotes espalhados no quintal. Já os tabletes de maconha foram encontrados dentro de um freezer desativado.

Segundo os detidos, o dono da droga seria um traficante de nome Ricardo Meneguci, que teria fugido em uma moto no momento da abordagem, mas abandonou o veículo em um ferro-velho, pertencente a ele.
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23/01/2009 - 22h38
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Duas mulheres foram presas por tráfico de cocaína

Duas mulheres, Laurícia Gonçalves Alves, 24, e Valquíria Carla dos Santos, 19, foram presas na noite dessa terça-feira (20) pela Polícia Federal com 2,5Kg de pasta base de cocaína.

De acordo com policias da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, as prisões aconteceram numa parada obrigatória de ônibus de linha interestadual, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, por voltas das 11h.

Elas estariam trazendo a droga, adquirida na Cidade Del Leste, no Paraguai, do município de Foz de Iguaçu, Paraná. A pasta seria tranformada em pó de cocaína e crack. As duas foram encaminhadas para a Colônia Penal Feminina.
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Acidente na BR-163 mata criança e fere 4

Osvaldo Júnior e Marcelo Eduardo

O menino Marcos Vinicius Gozzo, de 9 anos, morreu no início da tarde desta quinta-feira (15) em conseqüência de um acidente, ocorrido na BR-163, perto de Nova Alvorada. Outras quatro pessoas ficaram feridas, sendo duas em estado grave. Uma das vítimas, uma adolescente de 14 anos, precisou ser removida de helicóptero para a Santa Casa de Campo Grande. Todas as vítimas seriam da mesma família.

O acidente envolveu apenas o veículo Honda Civic, placas NPG 4819 de Várzea Grande (MT), conduzido por Marcos Antônio Cavalin, 39, que sofreu apenas escoriações leves. O carro trafegava no sentido Nova Alvorada a Campo Grande quando, no Km 396, saiu da pista e capotou. Nesse trecho, a pista à curva. O lugar onde parou o veículo à cerca de um metro abaixo do nível da pista.

Além da curva, outro fator que deve ter colaborado para o descontrole e o capotamento do veículo é a aquaplanagem é que no momento do acidente chovia no local. O carro ficou muito destruído e uma vítima ficou presa nas ferragens.

As outras vítimas são: João Pedro Humberto Cavalin, 4 anos, Cristiane Aparecida de Siqueira, 44, e Larissa Nogueira, 14. O estado mais grave é de Cristiane e Larissa. A adolescente foi socorrida, com a ajuda de um helicóptero, para a Santa Casa da Capital. Larissa e João Pedro foram levados, por uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para Nova Alvorada e, em seguida, encaminhados também para a Santa Casa de Campo Grande. O motorista Marcos permanecera, num primeiro momento, no local do acidente.

A tragédia poderia ter sido ainda maior se não fosse a proteção possível pela presença de airbags no carro. Também a ajuda de uma enfermeira, que passava pela rodovia, foi importante para atenuar as consequências do acidente.

Até o momento, deu entrada no Pronto Socorro da Santa a adolescente Larissa, que teria quebrado a bacia.

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15/01/2009 15:40


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Mulher de 47 anos é presa por receptação

ASCOM/PM

Um morador do bairro Santo Antônio contou a policiais militares que o neto dele, de 16 anos, havia roubado um aparelho de som na última segunda-feira (12). A PM esteve na casa da vítima que confirmou o roubo do som. O adolescente foi encontrado e confirmou a história, dizendo que havia vendido o aparelho a uma mulher de 47 anos. Ela foi procurada pelos policiais e confirmou que comprou o som por R$ 30. A mulher foi presa em flagrante por receptação. O menor também foi preso. O aparelho foi apreendido.

Maconha
Por volta de 21h desta quarta-feira (14) policiais militares flagraram um jovem de 21 anos e um adolescente de 14 anos em atitude suspeita no bairro São Cristóvão. Quando viram a polícia, tentaram jogara for um material que estavam carregando, mas não conseguiram. Os PMs descobriram que era um cigarro de maconha. Eles foram presos por porte de droga.
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15/01/2009
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Dois homens são suspeitos de molestar crianças



Data: 15/01/2009

Mais duas pessoas foram presas em Sergipe sob a acusação de abusar sexualmente de crianças. Um caso foi registrado em Capela, onde a vítima foi um menino de dez anos, e outro em Estância, sendo confirmadas três vítimas de abuso, com nove, onze e treze anos. Neste caso, foi detido o professor Vanderlan Nascimento de Oliveira, conhecido por "Mestre Garrincha", de 36 anos. Segundo a delegada Annecley de Souza Araújo, titular da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Estância, a polícia já vinha realizando investigações desde setembro do ano passado, culminando na prisão, através de mandado judicial, do professor na manhã da terça-feira, dia 13.


A delegada relata que o caso causou repercussão na cidade, principalmente porque o rapaz dava aulas a crianças e adolescentes gratuitamente, em parceria com um projeto da Unesco. As aulas eram ministradas na residência do professor, onde ele praticaria o abuso contra as crianças. A informação é que, em depoimento, Vanderlan confessou o crime. A delegada diz que o preso ficará agora à disposição da Justiça.


Em Capela, foi preso José Domício dos Santos, de 52 anos, conhecido como 'Tchupo', sob a acusação de abusar sexualmente de um menino de 10 anos de idade. A prisão ocorreu por volta das 15h30 da segunda-feira, dia 12, no Povoado Pintor. De acordo com a polícia, o suspeito mora próximo à vítima, no Povoado Boa Vista. O preso foi surpreendido pelo pai do garoto, que encontrou os dois na sala e o menino encontrava-se com a bermuda abaixada. A polícia foi então acionada, mas José Domício conseguiu escapar. A polícia o encontrou na casa da filha, situada no Povoado Pintor.


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Idoso de 83 anos é espancado até a morte

Curitiba
Das Agências

Um idoso de 83 anos morreu após ser agredido com pauladas por ladrões na madrugada desta quarta-feira (14), em uma chácara de Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba. Ninguém foi preso e não houve testemunhas.
Pouco antes das 10h, familiares da vítima encontraram a residência localizada no quilômetro 32 da BR 116 revirada e bagunçada. A Polícia Militar estima que Alexandre Balbiak foi morto por ter acordado com os ruídos dos bandidos. Os bandidos deram golpes no idoso - principalmente na região da cabeça - com uma ripa de madeira usada para trancar a porta
Balbiak morava e trabalhava na chácara onde morreu. A casa tinha um mercado em frente e a chácara tinha um pequeno lago, onde é oferecido o serviço de pesque e pague. A irmã da vítima mora a 50 metros, mas disse à polícia não ter ouvido nada. Balbiak foi visto pela última vez com vida às 23h30 de terça-feira (13).
Segundo a família, foram levados da casa dinheiro, cartões, espingarda, munições e instrumentos musicais - uma sanfona, um pandeiro e quatro violões, sendo um deles autografado por artistas sertanejos. Em razão da grande quantidade de objetos levados, a Polícia Civil acredita que mais de um bandido participou do crime.
O perito do Instituto de Criminalística Carlos Henrique Correia afirma não ter encontrado sinal de arrombamento na casa. O portão que dava acesso a chácara estava destruído, provavelmente pela ação de um veículo, de acordo com o especialista.

Box
VIOLÊNCIA CONTRA
idosos em 2008
Uma onda de violência contra idosos foi registrada no Paraná no segundo semestre de 2008. No dia 18 de setembro, em Assis Chateaubriand, no Oeste, um agricultor de 78 anos foi morto, baleado no sítio onde vivia. A mulher dele, de 76 anos, também levou um tiro, mas sobreviveu.
No dia 26 de agosto, no município de Ivaí, no Sudeste do estado, Antonina Krutsch, de 84 anos, foi agredida até a morte na comunidade de Balaio, onde vivia com um sobrinho, que no momento do crime estava no trabalho. Duas pessoas foram presas acusadas do crime.
No dia 8 de agosto, Francisca Grezebieluka, de 71 anos, foi espancada quando jantava com seu filho em sua residência, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Três adolescentes confessaram o crime e foram apreendidos.
Dois dias antes, Irene Rolek, de 87 anos, e Sophia Rolek, 86, haviam sido espancadas, também dentro de casa, no bairro São Francisco, em Curitiba. Sophia foi encaminhada ao Hospital Evangélico, enquanto Irene não resistiu aos ferimentos e faleceu. Três jovens foram presos acusados do crime.
No dia 10, Olga Konek, de 60 anos, foi agredida em sua casa, no Bairro Alto, também em Curitiba. Ela foi socorrida pelo Siate com escoriações leves.
Zinabre Ferreira Biscaia, de 77 anos, morreu na manhã de 15 de novembro, um dia após ser agredida dentro do Hospital Municipal de Piraí do Sul, na região dos Campos Gerais.
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Exploração sexual e tráfico humano são problemas de segurança nacional

Da Redação
Agência Pará

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As denúncias de dom Luiz Azcona motivaram a criação da CPI da Pedofilia que estuda e investiga a exploração sexual de meninos e meninas no Pará, em especial no Marajó

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A CPI foi requerida pelo deputado Carlos Bordalo (c) e instalada em dezembro para apurar as denúncias de exploração sexual de meninos e meninas no Pará

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“A biopirataria, tráfico de armas e drogas, exploração sexual e tráfico de seres humanos estão acontecendo no Marajó e a rota de entrada e saída é por causa da proximidade com o Amapá e Suriname. Isso é um problema de segurança nacional que atinge nossas fronteiras. Neste trecho não há um único navio da Marinha ou posto da Polícia Federal”. Para o bispo Luiz Azcona, há uma rede interligada do crime organizado na região.

Até o fechamento desta matéria, a assessoria de Comunicação do 4º Distrito Naval não havia se pronunciado a respeito da denúncia do bispo dom Luiz Azcona.

A declaração é do bispo do Marajó, dom Luiz Azcona, que depôs nesta quarta-feira 14, na CPI da Pedofilia, da Assembléia Legislativa do Pará, que estuda e investiga denúncias de exploração sexual de meninos e meninas no Pará, em especial no Marajó.

As denúncias de dom Azcona motivaram a criação da CPI, que foi requerida pelo deputado Carlos Bordalo e instalada em dezembro.

Em depoimento aos 10 deputados presentes à sessão durou aproximadamente duas horas. “Sou um bispo ameaçado de morte. Sou um dos três bispos, juntamente com outras duzentas pessoas, que sofrem ameaças de morte no Pará”, disse Azcona.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Mary Cohen, disse que vai pedir as Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos do Pará garantias de vida para o religioso.

“O governo do Estado e a Polícia Federal já me ofereceram proteção, mas recusei porque ela pode ser ineficaz. O certo é a polícia investigar a prender as pessoas mandantes de crimes de encomenda”, afirmou Luiz Azcona.

Os outros dois bispos são dom Erwin Krautler, de Altamira e dom Flávio, de Abaetetuba. Apenas dom Erwin tem proteção da Polícia Federal.

Relatório - Dom Azcona apresentou aos deputados um relatório feito por uma instituição, a qual não declinou o nome, que revela casos de abuso sexual e tráfico de seres humanos. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 19 de novembro de 2007. “Há relatos também da regional Norte da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) confirmando que a exploração sexual acontece em todos os 143 municípios paraenses”.

Os municípios marajoaras citados pelo bispo foram Breves, Curralinho, Portel, Melgaço e Bagre.

Para o bispo, a CPI deve agir em quatro frentes: diagnosticar o problema da exploração sexual; descobrir os motivos desta situação desumana; apurar as responsabilidade e apontar medidas concretas a curto, médio e longo prazos para combater este mal. “Hoje vou dar pistas para chegar ao problema”, disse.

As pistas, diz o bispo, são casos concretos da rota de exploração sexual e tráfico humano entre Breves, Melgaço, Portel, Soure, Guiana Francesa e Suriname.

“Em novembro de 2007 uma menor de 17 anos, natural de Portel, foi presa pela Polícia Federal, no aeroporto de Guarulhos (SP), quando tentava embarcar para a Espanha. No depoimento ela disse que outro grupo de mulheres do Marajó estava chegando para ir para a Espanha”, revelou.

Em Portel a exploração sexual acontece na orla, com meninas entre 12 e 17 anos e também, segundo informações do relatório da igreja, nos bares Altas Horas, Mormaço e Tropical. Em Breves, na praça central da cidade. Em Chaves, uma menor de 9 anos foi engravidada pelo avô. Em Anajás, quadrilhas de lésbicas aliciam meninas para exploração sexual em municípios vizinhos e traficam para Suriname e Guiana Francesa. Em Bagre, na orla, meninos e meninas atendem pescadores e donos de embarcações, em programas que custam R$ 3.

Em Curralinho, em 2007, foram registradas 27 denúncias de exploração sexual no Conselho Tutelar. Cinco viraram processos que estão parados. Em Soure, foi preso um homem de 24 anos, conhecido como Bruno, que mantinha uma rede de pedofilia via internet. O rio Tajapuru, por onde circulam 70% da rota marítima entre o Pará e o Amapá, já foi alvo de reportagem no Jornal Nacional (TV Globo) que mostrou a exploração sexual de menores.

Escolas - Outra denúncia grave feita por dom Luiz Azcona é que jovens estão se matriculando na rede pública de ensino com o objetivo de aliciar menores para a exploração sexual, agendando encontros com empresários e políticos da região. “Há diretores, professores e servidores envolvidos e tudo isso acontece nas vistas da polícia”, garantiu dom Azcona.

O deputado Carlos Bordalo (PT) vai requerer que diretores de escolas sejam ouvidos pela CPI.

Ele disse ainda que hoje é comum ouvir no Marajó que o narcotráfico é bom porque garante comida e remédios para as famílias pobres. “Esta guerra vai ser mais difícil de vencer do que em Medelin (Colômbia) e no Rio de Janeiro”.

O líder do governo, deputado Airton Faleiro (PT) disse, que ouviu atentamente o depoimento do bispo e que faria “um relato fiel à governadora, em especial no tocante às políticas do governo do Pará que combatem esta chaga social que é a exploração sexual de menores e o tráfico humano. Infelizmente a governadora Ana Júlia Carepa recebeu esta região do Marajó em situação sócio-econômica deplorável. No entanto as expectativas de melhores dias já estão desenhadas. Não é pouca coisa. Pela primeira vez o Marajó tem um plano de desenvolvimento sustentável elaborado pelos governos federal e estadual. Dia 21 de janeiro vamos inaugurar o Creas (Centro de Referência de Assistência Social ) que vai atender casos relacionados à infância e adolescência. O plano do Marajó não vai parar e pode crescer com as demandas que a CPI sugerir”, disse o deputado Airton Faleiro.

Sugestões – Dom Azcona sugeriu 07 propostas para ajudar a combater a exploração sexual; parceria entre prefeituras e escolas, trabalho de conscientização nas áreas portuárias, atuação da inteligência da Polícia Civil para desmobilizar as rede criminosas, ação da justiça, aparelhamento dos Conselhos Tutelares, programa de geração de renda para famílias e formação de grupos de jovens.

Parte das denúncias do bispo Azcona foram coletadas a partir da CPI da Câmara Municipal de Belém, realizada em 2007 e pela Audiência Pública, da Câmara Federal, realizada em 2006, no Marajó.

“É muito importante esta CPI porque há dois anos tentamos instalar a mesma CPI e ela foi barrada e considero um avanço desta legislatura”, disse a presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Assembléia, deputada Regina Barata.

Bira Barbosa (PSDB), presidente da CPI da Pedofilia, disse que a comissão vai apurar as denúncias do bispo Azcona e esclareceu que “a CPI é para investigar a exploração sexual e não apenas de pedofilia”.

Em reunião fechada com membros da CPI da Pedofilia, o bispo dom Azcona entregou documento contendo nomes e endereços de locais e pessoas ligadas a exploração sexual de menores e tráfico humano, mas pediu sigilo das informações.

Para Vera Tavares, advogada e integrante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, a CPI está seguindo um trâmite correto e ela está sentido “boa vontade dos deputados em apurar estes crimes hediondos”. A próxima reunião da CPI da Pedofilia acontecerá no dia 24.

Por Edir Gillet / Secom

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Violência no Brasil: 50 vezes mais mortos que na Faixa de Gaza

Human Rights Watch condena "crise de segurança pública" que resulta em 50 mil homicídios por ano. Para ONG, violações em presídios, tortura, trabalho forçado e ameaças a indígenas e sem-terra no campo continuam recorrentes

Por Repórter Brasil

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch divulgou, nesta quarta-feira (14), o seu relatório anual que traça um panorama das violações dos direitos humanos no mundo. A "crise da segurança pública" - que, , segundo a entidade, afeta especialmente comunidades pobres de grandes cidades e é perpretada pela ação de gangues criminosas e pelo abuso policial - aparece como um dos principais destaques da seção sobre o Brasil.

"Aproximadamente 50 mil homicídios ocorrem a cada ano no Brasil", sublinha a Human Rights Watch. O relatório veio a público no mesmo dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que mais de mil palestinos morreram e cinco mil ficaram feridos nos 19 dias de ataques israelenses na Faixa de Gaza. Dez soldados israelenses morreram em combate (cinco por "fogo amigo") e três civis perderam a vida por causa dos foguetes de grupos árabes que atingiram o território de Israel.

Além do problema da violência urbana, as condições dos presídios, a tortura, o trabalho forçado, as ameaças aos povos indígenas e camponeses sem-terra e a impunidade fazem parte do relatório da ONG internacional.

Violência urbana
No Rio de Janeiro, realça a entidade, centenas de comunidades de baixa renda estão sendo ocupadas e controladas por gangues rotineiramente envolvidas com tráfico ilegal de drogas, extorsão e crimes violentos. A violência policial foi definida como "um problema crônico". Dados oficiais repetidos no relatório mostram que a polícia foi responsável, no estado fluminense, por cerca de um em cada cinco mortes intencionais no primeiro semestre de 2008.

"A polícia alega que essas mortes ocorrem nos confrontos com os criminosos, e registram as ocorrências como ´ações de resistência´ - 757 mortes em decorrência de ação policial foram registradas no estado fluminense (uma média de quatro por dia) no período de janeiro a junho de 2008", detalha a ONG de defesa dos direitos humanos, Human Right Watch.

O relatório cita ainda relatórios sobre ataques indiscriminados por parte da polícia do Rio de Janeiro nas chamadas "megaoperações" em favelas e casos de abusos de policiais fora do serviço. De todos os homicídios no estado de Pernambuco, promotores estimam que 70% são cometidos por esquadrões da morte. Acredita-se que policiais façam parte desses grupos.

O caso das milícias, que também conta com alguns policiais fora de serviço, também é lembrado. Numa das favelas do Rio controladas por milícias, um morador e três empregados do diário "O Dia", que trabalhavam na cobertura jornalística das atividades do grupo no local, foram sequestrados e torturados em maio de 2008. As vítimas sofreram agressões, sufocamento, choques elétricos, ameaças de violência sexual e de morte. Por causa da repercussão na mídia, pelo menos dois integrantes da milícia foram presos e aguardam julgamento - incluindo um dos supostos líderes, que é inspetor policial.

Presídios e tortura
"A tortura permanece como um problema sério no Brasil", avalia a ONG. O relatório oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema penitenciário, divulgado em junho de 2008 com base em evidências coletadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, concluiu que o sistema nacional de detenção está corroído pela "tortura física e psicológica".

Em seis estados - Rondônia, Piauí, Mato Grosso, Ceará, Maranhão e Goiás - "assim como em muitos outros", membros da CPI se depararam com "cicatrizes de torturas" em prisioneiros. A comissão constatou ainda que agressões "são rotina nas prisões brasileiras" e que abusos ocorrem nos centros de internação de adolescentes infratores.

"As condições desumanas, a violência e a superlotação que têm marcado historicamente os centros de detenção brasileiros continuam sendo um dos principais problemas de direitos humanos do país. Atrasos no sistema de Justiça contribuem para a superlotação", completa o documento.

De acordo com as estatísticas oficiais, o número de presos subiu para 440 mil (um crescimento de 40% em cinco anos). Aproximadamente 43% desses presos ainda não foram devidamente julgados. A ONG salienta que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou intervenção federal em Rondônia por causa das sucessivas violações de direitos humanos no Presídio Urso Branco, na capital Porto Velho (RO).

Trabalho forçado e violência agrária
A Human Rights Watch frisa que o governo federal brasileiro vem dando passos para erradicar o trabalho forçado desde 1995, com iniciativas como a criação do grupo móvel de fiscalização que monitora as áreas rurais. No entanto, a ONG lembra que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) coletou denúncias referentes a 8,6 mil pessoas submetidas a condições de trabalho forçado em 2007. No mesmo ano, houve 5.974 (o Ministério do Trabalho e Emprego depois corrigiu esse número para 5.999) libertações.

"O governo federal promoveu avanços positivos nos esforços de combate ao trabalho forçado, mas a responsabilização criminal pelo crime de exploração dos trabalhadores continua rara", analisa o relatório.

Povos indígenas e camponeses sem-terra continuam enfrentando ameaças e violências como resultado de conflitos agrários. Nas contas da mesma CPT, 28 pessoas foram assassinadas e 428 foram presas em 2007. Em março de 2008, Welinton da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi ferido com um tiro na perna durante ocupação da Usina Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins.

Segundo a ONG, defensores de direitos humanos, particularmente aqueles que trabalham com questões de violência policial e conflitos agrários, ainda sofrem intimidação e violência no Brasil.

Impunidade e direito reprodutivo
"Garantir a responsabilização pela violação de direitos humanos permanece como um grande desafio", atesta o relatório, que menciona o caso de Vitalmiro Bastos de Moura (Bida). O fazendeiro acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang em 2005 foi absolvido por júri popular em maio de 2008. Em outro caso, a investigação criminal com relação à morte do acampado Sétimo Garibaldi foi arquivada formalmente, sem que ninguém fosse responsabilizado pelo crime.

O Brasil continua sem submeter a julgamento os responsáveis pelas atrocidades cometidas durante o período de ditadura militar (1964-1985). Na visão da entidade estrangeira, "a Lei de Anistia de 1979 tem sido interpretada para barrar processos contra agentes do Estado"

O aborto, por sua vez, é legal apenas quando se trata de indicação médica por causa do risco de morte da gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro. "Investigações criminais em clínicas de saúde femininas em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul levantaram sérias preocupações com relação á privacidade", adiciona a ONG. No bojo de um processo criminal de 2007 que avança no Mato Grosso do Sul, registros médicos privados de milhares de mulheres - que foram inclusive indiciadas - se tornaram públicos em cumprimento à ordens judiciais.
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14/01/2009
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Heres Mitta

Desapareceu3