WEBER SIAN Policial manda veículo parar na rodovia Anhanguera: movimento grande até as 12h
A Polícia Rodoviária divulgou ontem um balanço parcial sobre acidentes que registra três mortes durante o Carnaval, na região de Ribeirão Preto. Ainda ocorreram 47 acidentes durante os quatro dias de folia. A Operação Carnaval teve início às 12h de sexta-feira e vai terminar hoje, no mesmo horário. A Polícia Rodoviária informou ainda que cinco motoristas foram flagrados em rodovias da região dirigindo embriagados. A expectativa da polícia é de que, pela manhã, o número de veículos nas rodovias da região aumente 40%.
Presos Já a Polícia Militar (PM) informou que 774 pessoas foram presas em flagrante até a noite de ontem em todo o Estado de São Paulo. No mesmo relatório, a PM informa que havia recuperado 506 veículos roubados e feito a apreensão de 133 armas de fogo sem registro. Além dos 774 presos, 303 adolescentes foram flagrados cometendo crimes.
Lei Seca Foram presas 41 pessoas desde o início do Carnaval por infringirem a Lei Seca, que proíbe dirigir após a ingestão de bebida alcoólica. Durante a operação Direção Segura da PM foram multados 128 condutores por dirigir sob efeito de álcool e outros 422, por infrações de trânsito diversas. Além disso, 3.587 pessoas foram abordadas, 1.689 condutores submetidos ao teste de bafômetro e 2.039 veículos fiscalizados. (Com informações do G1)
Cinco pessoas - entre elas uma adolescente de 17 anos e uma mulher grávida -, foram presas no final da tarde desta sexta-feira (23), em Morada de Campo Grande, Cariacica, depois que a polícia encontrou uma grande quantidade de drogas em uma residência.
Foram 16 tabletes de maconha apreendidos - mais de 17 quilos -, além de 394 buchas de maconha, 60 papelotes de cocaína, 35 pedras de crack, uma máquina fotográfica, um home theater, uma pistola calibre 380, um revólver 38 e material para embalar a droga. Uma moto sem placas e um Audi A6 também foram apreendidos.
A abordagem aconteceu na Rua Itaguaçu. Aline Fernandes, 20; Mariana Saiara, 20, grávida de seis meses; Douglas Freire Paula, 23; Flávio Silvério Oliveira, 20; e uma adolescente estavam conversando na frente da casa de Mariana, quando a polícia se aproximou.
Com a aproximação, os rapazes fugiram e entraram na residência. Ao entrar no local, os policiais já se depararam com vários papelotes espalhados no quintal. Já os tabletes de maconha foram encontrados dentro de um freezer desativado.
Segundo os detidos, o dono da droga seria um traficante de nome Ricardo Meneguci, que teria fugido em uma moto no momento da abordagem, mas abandonou o veículo em um ferro-velho, pertencente a ele. ____________________________________________________________________ 23/01/2009 - 22h38
Duas mulheres, Laurícia Gonçalves Alves, 24, e Valquíria Carla dos Santos, 19, foram presas na noite dessa terça-feira (20) pela Polícia Federal com 2,5Kg de pasta base de cocaína.
De acordo com policias da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, as prisões aconteceram numa parada obrigatória de ônibus de linha interestadual, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, por voltas das 11h.
Elas estariam trazendo a droga, adquirida na Cidade Del Leste, no Paraguai, do município de Foz de Iguaçu, Paraná. A pasta seria tranformada em pó de cocaína e crack. As duas foram encaminhadas para a Colônia Penal Feminina.
O menino Marcos Vinicius Gozzo, de 9 anos, morreu no início da tarde desta quinta-feira (15) em conseqüência de um acidente, ocorrido na BR-163, perto de Nova Alvorada. Outras quatro pessoas ficaram feridas, sendo duas em estado grave. Uma das vítimas, uma adolescente de 14 anos, precisou ser removida de helicóptero para a Santa Casa de Campo Grande. Todas as vítimas seriam da mesma família.
O acidente envolveu apenas o veículo Honda Civic, placas NPG 4819 de Várzea Grande (MT), conduzido por Marcos Antônio Cavalin, 39, que sofreu apenas escoriações leves. O carro trafegava no sentido Nova Alvorada a Campo Grande quando, no Km 396, saiu da pista e capotou. Nesse trecho, a pista à curva. O lugar onde parou o veículo à cerca de um metro abaixo do nível da pista.
Além da curva, outro fator que deve ter colaborado para o descontrole e o capotamento do veículo é a aquaplanagem é que no momento do acidente chovia no local. O carro ficou muito destruído e uma vítima ficou presa nas ferragens.
As outras vítimas são: João Pedro Humberto Cavalin, 4 anos, Cristiane Aparecida de Siqueira, 44, e Larissa Nogueira, 14. O estado mais grave é de Cristiane e Larissa. A adolescente foi socorrida, com a ajuda de um helicóptero, para a Santa Casa da Capital. Larissa e João Pedro foram levados, por uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para Nova Alvorada e, em seguida, encaminhados também para a Santa Casa de Campo Grande. O motorista Marcos permanecera, num primeiro momento, no local do acidente.
A tragédia poderia ter sido ainda maior se não fosse a proteção possível pela presença de airbags no carro. Também a ajuda de uma enfermeira, que passava pela rodovia, foi importante para atenuar as consequências do acidente.
Até o momento, deu entrada no Pronto Socorro da Santa a adolescente Larissa, que teria quebrado a bacia.
Um morador do bairro Santo Antônio contou a policiais militares que o neto dele, de 16 anos, havia roubado um aparelho de som na última segunda-feira (12). A PM esteve na casa da vítima que confirmou o roubo do som. O adolescente foi encontrado e confirmou a história, dizendo que havia vendido o aparelho a uma mulher de 47 anos. Ela foi procurada pelos policiais e confirmou que comprou o som por R$ 30. A mulher foi presa em flagrante por receptação. O menor também foi preso. O aparelho foi apreendido.
Maconha Por volta de 21h desta quarta-feira (14) policiais militares flagraram um jovem de 21 anos e um adolescente de 14 anos em atitude suspeita no bairro São Cristóvão. Quando viram a polícia, tentaram jogara for um material que estavam carregando, mas não conseguiram. Os PMs descobriram que era um cigarro de maconha. Eles foram presos por porte de droga. ___________________________________________________________________________________________________ 15/01/2009
Mais duas pessoas foram presas em Sergipe sob a acusação de abusar sexualmente de crianças. Um caso foi registrado em Capela, onde a vítima foi um menino de dez anos, e outro em Estância, sendo confirmadas três vítimas de abuso, com nove, onze e treze anos. Neste caso, foi detido o professor Vanderlan Nascimento de Oliveira, conhecido por "Mestre Garrincha", de 36 anos. Segundo a delegada Annecley de Souza Araújo, titular da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Estância, a polícia já vinha realizando investigações desde setembro do ano passado, culminando na prisão, através de mandado judicial, do professor na manhã da terça-feira, dia 13.
A delegada relata que o caso causou repercussão na cidade, principalmente porque o rapaz dava aulas a crianças e adolescentes gratuitamente, em parceria com um projeto da Unesco. As aulas eram ministradas na residência do professor, onde ele praticaria o abuso contra as crianças. A informação é que, em depoimento, Vanderlan confessou o crime. A delegada diz que o preso ficará agora à disposição da Justiça.
Em Capela, foi preso José Domício dos Santos, de 52 anos, conhecido como 'Tchupo', sob a acusação de abusar sexualmente de um menino de 10 anos de idade. A prisão ocorreu por volta das 15h30 da segunda-feira, dia 12, no Povoado Pintor. De acordo com a polícia, o suspeito mora próximo à vítima, no Povoado Boa Vista. O preso foi surpreendido pelo pai do garoto, que encontrou os dois na sala e o menino encontrava-se com a bermuda abaixada. A polícia foi então acionada, mas José Domício conseguiu escapar. A polícia o encontrou na casa da filha, situada no Povoado Pintor.
Um idoso de 83 anos morreu após ser agredido com pauladas por ladrões na madrugada desta quarta-feira (14), em uma chácara de Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba. Ninguém foi preso e não houve testemunhas. Pouco antes das 10h, familiares da vítima encontraram a residência localizada no quilômetro 32 da BR 116 revirada e bagunçada. A Polícia Militar estima que Alexandre Balbiak foi morto por ter acordado com os ruídos dos bandidos. Os bandidos deram golpes no idoso - principalmente na região da cabeça - com uma ripa de madeira usada para trancar a porta Balbiak morava e trabalhava na chácara onde morreu. A casa tinha um mercado em frente e a chácara tinha um pequeno lago, onde é oferecido o serviço de pesque e pague. A irmã da vítima mora a 50 metros, mas disse à polícia não ter ouvido nada. Balbiak foi visto pela última vez com vida às 23h30 de terça-feira (13). Segundo a família, foram levados da casa dinheiro, cartões, espingarda, munições e instrumentos musicais - uma sanfona, um pandeiro e quatro violões, sendo um deles autografado por artistas sertanejos. Em razão da grande quantidade de objetos levados, a Polícia Civil acredita que mais de um bandido participou do crime. O perito do Instituto de Criminalística Carlos Henrique Correia afirma não ter encontrado sinal de arrombamento na casa. O portão que dava acesso a chácara estava destruído, provavelmente pela ação de um veículo, de acordo com o especialista.
Box VIOLÊNCIA CONTRA idosos em 2008 Uma onda de violência contra idosos foi registrada no Paraná no segundo semestre de 2008. No dia 18 de setembro, em Assis Chateaubriand, no Oeste, um agricultor de 78 anos foi morto, baleado no sítio onde vivia. A mulher dele, de 76 anos, também levou um tiro, mas sobreviveu. No dia 26 de agosto, no município de Ivaí, no Sudeste do estado, Antonina Krutsch, de 84 anos, foi agredida até a morte na comunidade de Balaio, onde vivia com um sobrinho, que no momento do crime estava no trabalho. Duas pessoas foram presas acusadas do crime. No dia 8 de agosto, Francisca Grezebieluka, de 71 anos, foi espancada quando jantava com seu filho em sua residência, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Três adolescentes confessaram o crime e foram apreendidos. Dois dias antes, Irene Rolek, de 87 anos, e Sophia Rolek, 86, haviam sido espancadas, também dentro de casa, no bairro São Francisco, em Curitiba. Sophia foi encaminhada ao Hospital Evangélico, enquanto Irene não resistiu aos ferimentos e faleceu. Três jovens foram presos acusados do crime. No dia 10, Olga Konek, de 60 anos, foi agredida em sua casa, no Bairro Alto, também em Curitiba. Ela foi socorrida pelo Siate com escoriações leves. Zinabre Ferreira Biscaia, de 77 anos, morreu na manhã de 15 de novembro, um dia após ser agredida dentro do Hospital Municipal de Piraí do Sul, na região dos Campos Gerais.
As denúncias de dom Luiz Azcona motivaram a criação da CPI da Pedofilia que estuda e investiga a exploração sexual de meninos e meninas no Pará, em especial no Marajó
A CPI foi requerida pelo deputado Carlos Bordalo (c) e instalada em dezembro para apurar as denúncias de exploração sexual de meninos e meninas no Pará
“A biopirataria, tráfico de armas e drogas, exploração sexual e tráfico de seres humanos estão acontecendo no Marajó e a rota de entrada e saída é por causa da proximidade com o Amapá e Suriname. Isso é um problema de segurança nacional que atinge nossas fronteiras. Neste trecho não há um único navio da Marinha ou posto da Polícia Federal”. Para o bispo Luiz Azcona, há uma rede interligada do crime organizado na região.
Até o fechamento desta matéria, a assessoria de Comunicação do 4º Distrito Naval não havia se pronunciado a respeito da denúncia do bispo dom Luiz Azcona.
A declaração é do bispo do Marajó, dom Luiz Azcona, que depôs nesta quarta-feira 14, na CPI da Pedofilia, da Assembléia Legislativa do Pará, que estuda e investiga denúncias de exploração sexual de meninos e meninas no Pará, em especial no Marajó.
As denúncias de dom Azcona motivaram a criação da CPI, que foi requerida pelo deputado Carlos Bordalo e instalada em dezembro.
Em depoimento aos 10 deputados presentes à sessão durou aproximadamente duas horas. “Sou um bispo ameaçado de morte. Sou um dos três bispos, juntamente com outras duzentas pessoas, que sofrem ameaças de morte no Pará”, disse Azcona.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Mary Cohen, disse que vai pedir as Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos do Pará garantias de vida para o religioso.
“O governo do Estado e a Polícia Federal já me ofereceram proteção, mas recusei porque ela pode ser ineficaz. O certo é a polícia investigar a prender as pessoas mandantes de crimes de encomenda”, afirmou Luiz Azcona.
Os outros dois bispos são dom Erwin Krautler, de Altamira e dom Flávio, de Abaetetuba. Apenas dom Erwin tem proteção da Polícia Federal.
Relatório - Dom Azcona apresentou aos deputados um relatório feito por uma instituição, a qual não declinou o nome, que revela casos de abuso sexual e tráfico de seres humanos. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 19 de novembro de 2007. “Há relatos também da regional Norte da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) confirmando que a exploração sexual acontece em todos os 143 municípios paraenses”.
Os municípios marajoaras citados pelo bispo foram Breves, Curralinho, Portel, Melgaço e Bagre.
Para o bispo, a CPI deve agir em quatro frentes: diagnosticar o problema da exploração sexual; descobrir os motivos desta situação desumana; apurar as responsabilidade e apontar medidas concretas a curto, médio e longo prazos para combater este mal. “Hoje vou dar pistas para chegar ao problema”, disse.
As pistas, diz o bispo, são casos concretos da rota de exploração sexual e tráfico humano entre Breves, Melgaço, Portel, Soure, Guiana Francesa e Suriname.
“Em novembro de 2007 uma menor de 17 anos, natural de Portel, foi presa pela Polícia Federal, no aeroporto de Guarulhos (SP), quando tentava embarcar para a Espanha. No depoimento ela disse que outro grupo de mulheres do Marajó estava chegando para ir para a Espanha”, revelou.
Em Portel a exploração sexual acontece na orla, com meninas entre 12 e 17 anos e também, segundo informações do relatório da igreja, nos bares Altas Horas, Mormaço e Tropical. Em Breves, na praça central da cidade. Em Chaves, uma menor de 9 anos foi engravidada pelo avô. Em Anajás, quadrilhas de lésbicas aliciam meninas para exploração sexual em municípios vizinhos e traficam para Suriname e Guiana Francesa. Em Bagre, na orla, meninos e meninas atendem pescadores e donos de embarcações, em programas que custam R$ 3.
Em Curralinho, em 2007, foram registradas 27 denúncias de exploração sexual no Conselho Tutelar. Cinco viraram processos que estão parados. Em Soure, foi preso um homem de 24 anos, conhecido como Bruno, que mantinha uma rede de pedofilia via internet. O rio Tajapuru, por onde circulam 70% da rota marítima entre o Pará e o Amapá, já foi alvo de reportagem no Jornal Nacional (TV Globo) que mostrou a exploração sexual de menores.
Escolas - Outra denúncia grave feita por dom Luiz Azcona é que jovens estão se matriculando na rede pública de ensino com o objetivo de aliciar menores para a exploração sexual, agendando encontros com empresários e políticos da região. “Há diretores, professores e servidores envolvidos e tudo isso acontece nas vistas da polícia”, garantiu dom Azcona.
O deputado Carlos Bordalo (PT) vai requerer que diretores de escolas sejam ouvidos pela CPI.
Ele disse ainda que hoje é comum ouvir no Marajó que o narcotráfico é bom porque garante comida e remédios para as famílias pobres. “Esta guerra vai ser mais difícil de vencer do que em Medelin (Colômbia) e no Rio de Janeiro”.
O líder do governo, deputado Airton Faleiro (PT) disse, que ouviu atentamente o depoimento do bispo e que faria “um relato fiel à governadora, em especial no tocante às políticas do governo do Pará que combatem esta chaga social que é a exploração sexual de menores e o tráfico humano. Infelizmente a governadora Ana Júlia Carepa recebeu esta região do Marajó em situação sócio-econômica deplorável. No entanto as expectativas de melhores dias já estão desenhadas. Não é pouca coisa. Pela primeira vez o Marajó tem um plano de desenvolvimento sustentável elaborado pelos governos federal e estadual. Dia 21 de janeiro vamos inaugurar o Creas (Centro de Referência de Assistência Social ) que vai atender casos relacionados à infância e adolescência. O plano do Marajó não vai parar e pode crescer com as demandas que a CPI sugerir”, disse o deputado Airton Faleiro.
Sugestões – Dom Azcona sugeriu 07 propostas para ajudar a combater a exploração sexual; parceria entre prefeituras e escolas, trabalho de conscientização nas áreas portuárias, atuação da inteligência da Polícia Civil para desmobilizar as rede criminosas, ação da justiça, aparelhamento dos Conselhos Tutelares, programa de geração de renda para famílias e formação de grupos de jovens.
Parte das denúncias do bispo Azcona foram coletadas a partir da CPI da Câmara Municipal de Belém, realizada em 2007 e pela Audiência Pública, da Câmara Federal, realizada em 2006, no Marajó.
“É muito importante esta CPI porque há dois anos tentamos instalar a mesma CPI e ela foi barrada e considero um avanço desta legislatura”, disse a presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Assembléia, deputada Regina Barata.
Bira Barbosa (PSDB), presidente da CPI da Pedofilia, disse que a comissão vai apurar as denúncias do bispo Azcona e esclareceu que “a CPI é para investigar a exploração sexual e não apenas de pedofilia”.
Em reunião fechada com membros da CPI da Pedofilia, o bispo dom Azcona entregou documento contendo nomes e endereços de locais e pessoas ligadas a exploração sexual de menores e tráfico humano, mas pediu sigilo das informações.
Para Vera Tavares, advogada e integrante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, a CPI está seguindo um trâmite correto e ela está sentido “boa vontade dos deputados em apurar estes crimes hediondos”. A próxima reunião da CPI da Pedofilia acontecerá no dia 24.
Human Rights Watch condena "crise de segurança pública" que resulta em 50 mil homicídios por ano. Para ONG, violações em presídios, tortura, trabalho forçado e ameaças a indígenas e sem-terra no campo continuam recorrentes
Por Repórter Brasil
A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch divulgou, nesta quarta-feira (14), o seu relatório anual que traça um panorama das violações dos direitos humanos no mundo. A "crise da segurança pública" - que, , segundo a entidade, afeta especialmente comunidades pobres de grandes cidades e é perpretada pela ação de gangues criminosas e pelo abuso policial - aparece como um dos principais destaques da seção sobre o Brasil.
"Aproximadamente 50 mil homicídios ocorrem a cada ano no Brasil", sublinha a Human Rights Watch. O relatório veio a público no mesmo dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que mais de mil palestinos morreram e cinco mil ficaram feridos nos 19 dias de ataques israelenses na Faixa de Gaza. Dez soldados israelenses morreram em combate (cinco por "fogo amigo") e três civis perderam a vida por causa dos foguetes de grupos árabes que atingiram o território de Israel.
Além do problema da violência urbana, as condições dos presídios, a tortura, o trabalho forçado, as ameaças aos povos indígenas e camponeses sem-terra e a impunidade fazem parte do relatório da ONG internacional.
Violência urbana No Rio de Janeiro, realça a entidade, centenas de comunidades de baixa renda estão sendo ocupadas e controladas por gangues rotineiramente envolvidas com tráfico ilegal de drogas, extorsão e crimes violentos. A violência policial foi definida como "um problema crônico". Dados oficiais repetidos no relatório mostram que a polícia foi responsável, no estado fluminense, por cerca de um em cada cinco mortes intencionais no primeiro semestre de 2008.
"A polícia alega que essas mortes ocorrem nos confrontos com os criminosos, e registram as ocorrências como ´ações de resistência´ - 757 mortes em decorrência de ação policial foram registradas no estado fluminense (uma média de quatro por dia) no período de janeiro a junho de 2008", detalha a ONG de defesa dos direitos humanos, Human Right Watch.
O relatório cita ainda relatórios sobre ataques indiscriminados por parte da polícia do Rio de Janeiro nas chamadas "megaoperações" em favelas e casos de abusos de policiais fora do serviço. De todos os homicídios no estado de Pernambuco, promotores estimam que 70% são cometidos por esquadrões da morte. Acredita-se que policiais façam parte desses grupos.
O caso das milícias, que também conta com alguns policiais fora de serviço, também é lembrado. Numa das favelas do Rio controladas por milícias, um morador e três empregados do diário "O Dia", que trabalhavam na cobertura jornalística das atividades do grupo no local, foram sequestrados e torturados em maio de 2008. As vítimas sofreram agressões, sufocamento, choques elétricos, ameaças de violência sexual e de morte. Por causa da repercussão na mídia, pelo menos dois integrantes da milícia foram presos e aguardam julgamento - incluindo um dos supostos líderes, que é inspetor policial.
Presídios e tortura "A tortura permanece como um problema sério no Brasil", avalia a ONG. O relatório oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema penitenciário, divulgado em junho de 2008 com base em evidências coletadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, concluiu que o sistema nacional de detenção está corroído pela "tortura física e psicológica".
Em seis estados - Rondônia, Piauí, Mato Grosso, Ceará, Maranhão e Goiás - "assim como em muitos outros", membros da CPI se depararam com "cicatrizes de torturas" em prisioneiros. A comissão constatou ainda que agressões "são rotina nas prisões brasileiras" e que abusos ocorrem nos centros de internação de adolescentes infratores.
"As condições desumanas, a violência e a superlotação que têm marcado historicamente os centros de detenção brasileiros continuam sendo um dos principais problemas de direitos humanos do país. Atrasos no sistema de Justiça contribuem para a superlotação", completa o documento.
De acordo com as estatísticas oficiais, o número de presos subiu para 440 mil (um crescimento de 40% em cinco anos). Aproximadamente 43% desses presos ainda não foram devidamente julgados. A ONG salienta que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou intervenção federal em Rondônia por causa das sucessivas violações de direitos humanos no Presídio Urso Branco, na capital Porto Velho (RO).
Trabalho forçado e violência agrária A Human Rights Watch frisa que o governo federal brasileiro vem dando passos para erradicar o trabalho forçado desde 1995, com iniciativas como a criação do grupo móvel de fiscalização que monitora as áreas rurais. No entanto, a ONG lembra que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) coletou denúncias referentes a 8,6 mil pessoas submetidas a condições de trabalho forçado em 2007. No mesmo ano, houve 5.974 (o Ministério do Trabalho e Emprego depois corrigiu esse número para 5.999) libertações.
"O governo federal promoveu avanços positivos nos esforços de combate ao trabalho forçado, mas a responsabilização criminal pelo crime de exploração dos trabalhadores continua rara", analisa o relatório.
Povos indígenas e camponeses sem-terra continuam enfrentando ameaças e violências como resultado de conflitos agrários. Nas contas da mesma CPT, 28 pessoas foram assassinadas e 428 foram presas em 2007. Em março de 2008, Welinton da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi ferido com um tiro na perna durante ocupação da Usina Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins.
Segundo a ONG, defensores de direitos humanos, particularmente aqueles que trabalham com questões de violência policial e conflitos agrários, ainda sofrem intimidação e violência no Brasil.
Impunidade e direito reprodutivo "Garantir a responsabilização pela violação de direitos humanos permanece como um grande desafio", atesta o relatório, que menciona o caso de Vitalmiro Bastos de Moura (Bida). O fazendeiro acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang em 2005 foi absolvido por júri popular em maio de 2008. Em outro caso, a investigação criminal com relação à morte do acampado Sétimo Garibaldi foi arquivada formalmente, sem que ninguém fosse responsabilizado pelo crime.
O Brasil continua sem submeter a julgamento os responsáveis pelas atrocidades cometidas durante o período de ditadura militar (1964-1985). Na visão da entidade estrangeira, "a Lei de Anistia de 1979 tem sido interpretada para barrar processos contra agentes do Estado"
O aborto, por sua vez, é legal apenas quando se trata de indicação médica por causa do risco de morte da gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro. "Investigações criminais em clínicas de saúde femininas em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul levantaram sérias preocupações com relação á privacidade", adiciona a ONG. No bojo de um processo criminal de 2007 que avança no Mato Grosso do Sul, registros médicos privados de milhares de mulheres - que foram inclusive indiciadas - se tornaram públicos em cumprimento à ordens judiciais. ____________________________________________________________________ 14/01/2009
Os integrantes de uma quadrilha que traficava mulheres para exploração sexual na Europa foram presos hoje (14) pela Polícia Federal, durante a operação Abrantes que contou com o apoio de policiais federais suíços.
Cinco pessoas suspeitas de aliciamento de mulheres brasileiras foram presas no estado de Goiás e outra na Suíça. Segundo a Polícia Federal, o principal responsável pelo aliciamento atuava na cidade de São Miguel do Passa Quatro, de Goiás.
As vítimas da quadrilha, na maioria mulheres de famílias pobres, embarcavam para a Suíças a partir do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.
A prisão em flagrante de dois integrantes da quadrilha, em Senador Canedo, cidade próxima à Goiânia, acelerou a ação policial. Os criminosos, que são da mesma família, foram surpreendidos quando compravam um bebê para vendê-lo a um casal suíço.
Operação ocorre em Goiás e tem participação da polícia da Suíça. Grupo é suspeito de aliciar brasileiras e encaminhá-las para o exterior.
Cinco pessoas foram presas nesta quarta-feira (14), em Anápolis e São Miguel do Passa Quatro (ambas em Goiás), em uma operação da Polícia Federal, em conjunto com a polícia da Suíça, contra uma quadrilha suspeita de tráfico internacional de pessoas. Também foram apreendidos documentos dos suspeitos de envolvimento no esquema.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, o grupo aliciava mulheres brasileiras e as encaminhava para a Suíça. As investigações no Brasil tiveram início depois da prisão de dois irmãos, suspeitos de comprar um bebê para vendê-lo para um casal estrangeiro.
Na Suíça, um suspeito de participação na quadrilha deve ser interrogado.
A defesa de Carlos Cruz pediu hoje a absolvição do apresentador no caso Casa Pia, afirmando que todo o processo nasceu de uma mente "visionária": a do procurador do Ministério Público João Guerra, que chefiou a fase de inquérito.
"[João Guerra] é o responsável pelo que aconteceu. Contou com gente incapaz à sua volta. O processo só foi possível porque o Ministério Público actuou como visionário, alguém que tem uma visão e a persegue sem olhar a meios porque acredita nela e passa por cima do elementar", disse o advogado Ricardo Sá Fernandes na conclusão das suas alegações finais.
Pelo meio, reiterou as críticas que já tinha feito à investigação, nomeadamente ao que considera as deficiências nos interrogatórios aos alunos da Casa Pia que foram alegadamente vítimas de abusos sexuais por parte dos arguidos e a falta de investigação à volta dos locais onde supostamente ocorreram esses mesmos abusos.
"Isto não podia ter acontecido. Qualquer pessoa com o mínimo de bom senso e conhecimento da experiência humana teria que ir aos locais, ouvir as pessoas, ver quando foram construídas as casas [onde alegadamente ocorreram abusos]. Isto só não foi feito porque o estado de histeria era tão grande que não valia a pena ou porque havia o medo de que esses elementos contrariassem as acusações feitas aos arguidos", afirmou, acrescentando que "não houve o discernimento de parar para pensar e isso é de uma enorme gravidade e terá que ser apurado em momento próprio".
O advogado do apresentador de televisão voltou ainda a referir a influência no processo de "uma comunicação social sedenta de protagonismo, lucro e audiências" e de "conjuradores" como a ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana, que acreditaram nos testemunhos dos jovens "sem espírito crítico", lançando-se "numa cruzada para a qual não tinham qualquer fundamento".
"Racionalidade, racionalidade, racionalidade", pediu o causídico ao tribunal, afirmando que será esse o "caminho certo para que se faça a justiça de inocentar quem está inocente".
Referindo-se a pressões sobre o colectivo que julga este caso para que decidam pela culpa dos arguidos porque de contrário "a Justiça ficaria desacreditada", Ricardo Sá Fernandes afirmou que "a única justiça que interessa aqui é a deste caso concreto".
Para a defesa de Carlos Cruz, o único desfecho aceitável do julgamento será "absolver, porque qualquer outra decisão seria injusta e intelectualmente inaceitável".
Ricardo Sá Fernandes disse esperar que haja resposta às suas alegações por parte do Ministério Público, representado pelo procurador João Aibéo, e por parte do advogado das vítimas de abusos sexuais da Casa Pia, Miguel Matias, cuja argumentação disse valer "zero, do ponto de vista intelectual".
O advogado considerou que ambos trouxeram a julgamento apenas "a fé e pressuposto" de que os arguidos são culpados, aplicando-os "mecanicamente".
O defensor de Carlos Cruz desafiou também o advogado que representa os jovens casapianos a permitir que seja aceite no julgamento a leitura dos depoimentos que aqueles que acusam Carlos Cruz e os outros arguidos prestaram em fase de inquérito.
"Faço um último apelo para que revejam essa posição [de impedir a leitura], porque não é aceitável que se tranquem as declarações nos inquéritos", declarou.
Quanto aos jovens que acusam Carlos Cruz e os outros arguidos, Ricardo Sá Fernandes afirmou: "Oxalá venham à leitura da sentença".
"Entendemos esse estatuto de vítimas, esse é um problema moral que todos temos. Não os abandonaremos. Carlos Cruz aceita e respeita esse estatuto. Mas é preciso que entendam que não é porque se constrói uma história, e jornalistas depois nos apaparicam, que atingimos o que queremos", disse.
Na conclusão das suas alegações finais, Sá Fernandes aludiu a vários casos ocorridos nos Estados Unidos, França e Itália em que acusações de abuso sexual feitas por várias crianças a diversos arguidos, tal como no caso Casa Pia, vieram a revelar-se falsas.
Em alguns casos houve pessoas presas durante vários anos e outras que chegaram a suicidar-se na prisão, algo em que, afirmou o advogado, o processo Casa Pia não chega a ser tão grave.
No entanto, disse que o processo foi mais grave porque "era fácil tê-lo deslindado", acrescentando que "isto passa-se no centro do país e movimentaram-se meios como antes nunca tinha sido feito".
"Onde era suposto termos o melhor, tivemos o pior", disse Sá Fernandes, insistindo em que os responsáveis pelo inquérito aceitaram como verdade "uma fantasia adolescente, numa investigação com erros sistemáticos e grosseiros, com o apoio intensivo da Comunicação Social".
"Isto diz muito da nossa irracionalidade e atraso", disse, pedindo ao tribunal que na fundamentação do acórdão que venha a proferir "explique às pessoas o que aconteceu".
Além de Carlos Cruz, estão em julgamento por crimes sexuais o médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto, o advogado Hugo Marçal, o ex-provedor adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes, o antigo motorista da instituição Carlos Silvino e Gertrudes Nunes, proprietária de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram alguns abusos.
Duas mulheres, sendo uma gestante de oito meses, foram presas na noite desta segunda-feira sob suspeita de tentarem furtar a capela São Benedito, no bairro Vila Nova, em Pirapora do Bom Jesus, na Grande São Paulo.
Segundo o relato de testemunhas, Daniela Bispo dos Santos, 23 anos, e Aline Aparecida Nunes Rodrigues, 19, chegaram acompanhadas de dois homens. Enquanto elas vigiavam o local, seus comparsas forçavam a porta da igreja, para tentar arrombá-la.
Após receber denúncia dos vizinhos da igreja, policiais efetuaram a prisão das duas mulheres. Já os dois rapazes conseguiram fugir se jogando no Rio Tietê. ____________________________________________________________________ terça-feira, 13 de janeiro de 2009, 15:16
O promotor de Justiça Cyro Blatter requereu nesta segunda-feira ao juiz da Vara de Execuções Penais que suspenda a entrada de novos presos no Sistema Prisional de Alagoas. O Ministério Público Estadual pediu que a portaria 001/2006 da 16ª Vara Criminal da Capital, que regula a capacidade máxima em 25% acima do número de vagas existentes, seja imediatamente cumprida. A medida da Promotoria foi tomada após ser informada que a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Alagoas (Adepol) ajuizaria uma ação visando a interdição de várias delegacias.
Segundo o promotor Cyro Blatter a situação dos presídios em Alagoas é sensível e precisa ser discutida de forma conjunta, entre Executivo, Judiciário, MPE e sociedade civil organizada. "Precisamos sentar e discutir uma alternativa viável. Não é de forma precipitada que nós vamos conseguir resolver este problema, que é um problema nacional, mas que em Alagoas registra índices mais alarmantes", analisou o promotor. Ele apresentou uma planilha com os indicadores de reeducandos no sistema.
O Baldomero Cavalcanti tem capacidade para 348 pessoas e está com 571, ou seja, 64,1% acima do número de vagas existentes. No Cyridião Durval a situação é um pouco melhor com 447 homens em um espaço destinado para 320, apontando um excedente de 39,7%. A Casa de Detenção, inaugurada em 2006, já extrapolou sua capacidade e opera atualmente com 23,8% acima do normal, ou seja, 297 detidos para 240 vagas. No Santa Luzia, que tem espaço para 74 mulheres, estão presas 103, ou 39,2% a mais. O único local com vagas dentro do limite é o Manicômio Judiciário que está com 92 homens para uma capacidade de 165.
Cyro Blatter enfatizou que assumiu a Promotoria de Execuções Penais há apenas uma semana e que desde então vem procurando resolver situações, que inicialmente parecem simples, mas que são delicadas. "Temos ao todo 4 mil mandados de prisão precisando ser cumpridos em Alagoas. Imagine se, de uma hora para outra, 25% deles acontecessem? Transformaríamos o sistema no caos", advertiu o promotor de Justiça, sustentando a necessidade de suspensão da entrada de novos presos.
Seis penitenciárias do país receberão um equipamento de raios X considerado de última geração. O Body Scanner (scanner de corpo), já usado em presídios da Lituânia e Rússia, é capaz de detectar drogas, armas e qualquer objeto suspeito que alguém carregue dentro do corpo. A principal vantagem do aparelho será a de acabar com as revistas íntimas e constrangedoras pelas quais passam as mulheres que vão visitar alguém preso, na avaliação do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels. O Depen adquiriu seis equipamentos, fabricados na Alemanha, pelo custo de R$ 640 mil cada. A compra total ficou em R$ 3,8 milhões. Não foram divulgados quais estados receberão, sem ônus algum, os aparelhos. Mas é certo que pelo menos dois deles seguirão para as unidades federais de segurança máxima.
O Rio de Janeiro é o único estado que já comprou, antes mesmo do governo federal e por conta própria, o Body Scanner. Embora tenha sido adquirido no primeiro semestre do ano passado e instalado na área de segurança máxima do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, sete meses atrás, a máquina ainda não entrou em funcionamento. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, a última pendência para utilizar, de fato, o aparelho foi superada há poucos dias: uma autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Com isso, a previsão, ainda segundo a assessoria, é de que o scanner de corpo comece a ser operado nesta semana.
A ideia de Michels, do Depen, é adquirir cerca de 30 aparelhos ainda este ano. Ele prevê , com o aparato tecnológico, a diminuição da entrada de drogas e armas nos presídios, bem como a redução da prisão de mulheres que levam esses artigos para maridos, companheiros e filhos dentro das cadeias. “Elas saberão que serão pegas e não se arriscarão”, prevê. Michels lembra que 20% das presas por tráfico foram flagradas nessas circunstâncias. Além disso, as visitantes serão poupadas de tirar a roupa na frente das policiais e de fazer sucessivos agachamentos, sobre um espelho, para provarem que não levam nada dentro da vagina. “Essa revista é desnecessária e ineficiente. É quase um sadismo”, critica Michels.
Necessário O Depen fechou a compra dos equipamentos no dia 31 de dezembro, mas eles ainda não chegaram ao país. Dois técnicos do departamento estiveram na Inglaterra e na Alemanha, no ano passado, para conhecerem a tecnologia. O Body Scanner se tornou comum em Londres depois dos atentados terroristas no metrô, em 2005. “Em seis ou sete segundos, os raios X fazem a leitura completa do corpo da pessoa. Acho que é um investimento muito necessário”, defende Michels. O Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, onde provavelmente se dará o funcionamento do aparelho pela primeira vez no país, é constituído de 11 prisões e de uma população carcerária de 5,5 mil internos. Trabalham, na área, aproximadamente 800 servidores. Cerca de 2 mil visitantes passam pelo local diariamente.(Com Informações: FENAPEF)
O governo do Pará anunciou nesta segunda-feira que Raimundo Benassuly voltará ao cargo de delegado-geral da Polícia Civil do Estado. Ele assume o lugar de Justiniano Alves Júnior. Benassuly ocupava a função quando foi divulgado o caso de uma adolescente de 15 anos que ficou presa com 20 homens na cadeia de Abaetetuba, em novembro de 2007. » PA: caso completa 1 ano » MP: jovem deve ser inocentada » Ofício de caso teria sido alterado» Diretor: juíza mudou data de ofício A jovem foi vítima de maus tratos, violência e abuso sexual. Naquele mês, durante audiência no Congresso Nacional, Benassuly disse que a jovem devia ter algum tipo de "debilidade mental" ao não manifestar a idade quando foi apreendida. O delegado tentou se justificar dizendo que essa foi uma hipótese levantada porque ela já havia sido presa em junho de 2007. ____________________________________________________________________ Segunda, 12 de janeiro de 2009, 23h03 Atualizada às 23h09
Policiais Civis que atuam na operação Viva o Verão, em conjunto com policiais de Antonina, desarticularam sábado (10) uma quadrilha de traficantes que vinha agindo naquela cidade. Foram presos dois homens e duas mulheres, bem como apreendidas 101 pedras de crack, R$ 8.908,00 em dinheiro e uma faca.
Foram presos Marcelo Silva da Cruz, 28 anos, Celi Alves Monteiro, 51 anos, Luiz Fernandes Mendes Lino, 20 anos, e Sandra Mara Monteiro, 31 anos, todos de Antonina.
Cinco pessoas foram presas na manhã de ontem na chamada ‘‘Operação Vale do Açu 3’’, desencadeada em conjunto pelas Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, culminando com as prisões dos desempregados Edson Luiz de Oliveira, 21, conhecido como ‘‘Galego’’, André Fernandes Alves do Nascimento, 19, e Talisson Inácio da Silva, 19, além do comerciante Francisco Epaminondas Sobrinho, 59, e o trabalhador braçal Jadson Danilo dos Santos, 19. Foram apreendidas drogas, cerca de R$ 90 e uma espingarda calibre 12. Dois adolescentes de 17 anos também foram apreendidos.
O agente André Severiano, da Delegacia de Polícia de Açu, conta que a operação iniciou-se por volta das 6h da manhã de ontem. Segundo ele, Jadson Danilo foi preso na Rua Marieta Borges Montenegro, onde a polícia encontrou quantidades de maconha, crack e munições. Ele foi autuado por associação ao tráfico e posse ilegal de munições. ‘‘Ele disse que o material pertencia ao irmã de sua esposa e não sabia que ela estava com isso em casa’’, alega o policial.
André Severiano relata que Edson Luiz estava foragido da DP de Parnamirim, onde responde por homicídio. Esse preso, segundo o policial, tinha sido detido na cidade anteriormente, dando o nome falso de um cunhado falecido. Ele foi autuado por associação para o tráfico e falsidade ideológica. Talisson Inácio também foi autuado por associação para o tráfico.
Segundo o agente, com André Fernandes a polícia encontrou 10 pedras de crack. Também foram encontrados com o acusado R$ 90. ‘‘Ele assumiu a posse da droga e que também comercializava os entorpecentes’’, afirma o policial. Francisco Sobrinho foi detido por estar com uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira e foi autuado por porte ilegal de arma. Os menores também responderão por ato infracional de associação para o tráfico.
A operação foi coordenada pelo delegado Normando Feitosa, da DP de Açu. Segundo André Severiano, o foco era combater a circulação de traficantes e armas na região. Doze delegados participaram da ação, além de um grupo de PM’s, coordenados pelo Capitão Alberto Gomes, do 10º BPM. Os presos permanecem detidos, aguardando decisão judicial. ____________________________________________________________________ Domingo, 11 de Janeiro de 2009
Acima, fachada de loja pichada: prejuízo de R$ 7 mil. Abaixo, grafite patrocinado pela Prefeitura de Curitiba: onde começa e acaba a arte?
"Pichar é um ato compulsivo. É difícil explicar o motivo que me faz pichar. Só fazendo para entender." A declaração é de um pichador de Curitiba, de 20 anos, que prefere não se identificar, apenas diz pertencer ao grupo "Poetas". Para eles, pichar é romântico, é identidade, é adrenalina, emoção, vício, arte. E é com o nome de seu grupo que a maioria dos pichadores se identifica nos muros, paredes, prédios, praças e tudo mais onde puderem escrever os seus chamados "tags", ou seja, uma espécie de rubrica. Para os pichadores, o objetivo desse ato - que é considerado um crime ambiental - escrever no muro alheio não significa cometer um vandalismo ou sujar o que está limpo. Significa autoafirmação e ideologia.
Aliás, legalizar a pichação - ou o grafite - não é de interesse deles. "O risco de ser pego, a adrenalina de pichar lugares difíceis, fazer amizades. E é por isso que é tão difícil parar de fazer", disse ele. Segundo o professor de pintura e desenho Paulo "Auma" (Auma significa Arte Urbana Modificando Atitudes), o grafite e pichação não têm diferença, assim como em outros países. Eles dizem que um não é inferior ao outro, mas ambos têm um objetivo, seja ele ideológico ou romântico. "No início, em 1968, por exemplo, pichar era apenas fazer a assinatura. Com o tempo, os estilos de letra foram se modificando para ficarem mais visíveis até chegar nos objetos pop, no que aparecia na TV", comentou Auma. Nos Estados Unidos, a essência da pichação era a autoafirmação com as assinaturas. Na Europa, a questão política aparecia nas palavras, como em maio de 1968, na França, quando as pichações serviram de protesto dos jovens.
E tomando como exemplo o caso do grupo que pichou a Bienal, em São Paulo, em outubro do ano passado - uma menina do grupo acabou presa - o professor de Artes David R. (Heal) diz que não há como diferenciar o que é arte e o que não é. Para ele, é preciso entender a pichação e o grafite, assim como qualquer outro tipo de expressão artística, como a pintura ou a escultura. "Só assim as pessoas vão poder interpretar a pichação. Podem até não aceitar, mas vão entender. A pichação e o grafite são as mais puras formas de liberdade. O que é feio para alguém pode ser bonito para outra pessoa", contou. Para Thiago Syen, que faz vários grafites em Curitiba, o grafite é sinônimo de amizade, medo, alegria. "Passo sentimento nos meus desenhos. Principalmente de pessoas marginalizadas pela sociedade, como um caolho ou um bêbado", comentou.
Pichar rende multa e até prisão
O pichador adulto preso é encaminhado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal ao distrito da região. Já o adolescente vai para a Delegacia do Adolescente. Somente lá, foram registrados no ano passado 82 casos de pichação diante das 2.972 ocorrências do local. Em 2007, foram 93 casos. Para se ter uma idéia da quantidade de pichações feitas na cidade pode-se ter como exemplo os dados da guarda municipal, que atendeu 755 ocorrências destas no ano passado, que resultaram 142 detenções.
A delegada adjunta da Delegacia do Adolescente, Luciana de Novaes, diz que a punição existe sim, e que as penas alternativas são suficientes para um jovem. "É um mito a sociedade acreditar que não vai haver resultado se for à polícia. Mas as pessoas têm que vir e denunciar, pois assim o ressarcimento será rápido, pois aqui não temos um volume tão grande de processos como em outras delegacias", informa. Para a delegada, o simples fato de o adolescente estar em uma delegacia já surtem resultados. "Você conversar com ele, dar a oportunidade dele reparar o erro, dizer que aquilo foi um ato egoísta, vai fazê-lo entender o que fez", diz a delegada. Além da lei ambiental, em Curitiba a pichação e o grafite são incluídos em uma lei municipal, que prevê multa de R$ 750 aliada à proibição de participar de concursos públicos municipais por dois anos. A lei vale quando a pessoa é detida por um guarda municipal ou por alguma autoridade da prefeitura. Para o secretário municipal da Defesa Social, coronel Itamar dos Santos, a dificuldade em prender pichadores são os horários. "Você não tem ideia de onde eles vão agir, e nem dos horários. Por isso é importante que a população denuncie pelo telefone 153", afirma.
Vítimas: faltam punições
Arte ou vandalismo? Depende do ponto de vista. Definir o que é pichação para quem já foi vítima do ato significa indignar-se. Além de gastar dinheiro para pintar um muro ou parede pintada, ainda há o fato de que pichar ou grafitar é crime ambiental. O artigo 65 da Lei 9605 prevê pena de três meses a um ano de prisão (para maiores de 18 anos) e, se a pichação ou o grafite forem realizados em um local tombado, a pena se agrava, subindo de seis meses para um ano. Já para os adolescentes, a penalidade é uma medida socioeducativa: a interrupção da liberdade, prestação de serviço à comunidade, reparação do dano ou simplesmente uma advertência por parte do juiz. No entanto, para as vítimas, a punição quase não existe e, se existe, não é suficiente.
O comerciante de Curitiba Élio Mazarotto que o diga. Ele já teve duas lojas pichadas e vai ter que gastar R$ 7 mil para trocar o letreiro do local. "Eu já fiz boletim de ocorrência, mas sinto que, para a polícia, dos crimes este é menor. Acho que fazem pouco caso das pichações e não resolve nada", indigna-se. No dia seguinte à pichação, conta Mazarotto, os jovens ainda voltaram para tirar fotos do que fizeram. "Sofremos com isso pelo menos três vezes ao ano", reclama. O presidente do Jockey Club do Paraná, Roberto Hasemann, também está indignado. Nem bem foi pintado, o muro do local já está todo pichado. Agora, além de gastarem novamente com a pintura, o clube ganhou um sistema de câmeras, além dos seguranças que fazem ronda. "Acho que é um ato de vandalismo a uma entidade centenária. Um desrespeito terrível", diz ele.
Vanessa e seu namorado de 17 anos comandavam a boca de fumo.
Uma porção de maconha e 21 papelotes de cocaína foram apreendidos ontem em poder de Vanessa Teixeira Andrade, 26 anos e um adolescente de 17 anos, no Jardim Novo Horizonte, em Dourados, município situado a 221 quilômetros da Capital. A Força Tática da PM (Polícia Militar) fechou a boca de fumo que funcionava na Rua Beniciano de Matos Pereira.
Em poder da dupla, os policiais ainda encontraram vários objetos sem procedência, três celulares, duas bicicletas, um quadro de bicicleta, um aparelho MP4 e R$ 127.
Segundo o site Dourados News, Vanessa foi presa em flagrante, enquanto o adolescente foi encaminhado à Unei (Unidade Educacional de Internação) local. Lá ele contou que atuava como vendedor na boca de fumo e que oferecia drogas aos usuários por até R$ 5 o papelote. ___________________________________________ Sábado, 10 de Janeiro de 2009 20:33
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Duas mulheres, sendo uma gestante de oito meses, foram presas na noite desta segunda-feira sob suspeita de tentarem furtar a capela São Benedito, no bairro Vila Nova, em Pirapora do Bom Jesus, na Grande São Paulo.
